MCASP 8ª edição:
5.2.1 Inscrição
A inscrição em dívida ativa deverá ser realizada por meio de um dos dois procedimentos a seguir, conforme o nível de controle desejado pelo ente:
a. Procedimento de Registro 1. Utiliza contas de controle para acompanhar todo o processo de inscrição do crédito em dívida ativa, desde o inadimplemento até a efetiva inscrição. Requer uma maior integração entre as diversas etapas e unidades envolvidas.
b. Procedimento de de Registro 2. Haverá registro contábil apenas no momento da efetiva inscrição dos valores em dívida ativa, dispensando o uso de contas de controle. Este procedimento deve ser utilizado quando houver dificuldade de integração entre as diversas unidades participantes do processo.
Quanto às contas de natureza orçamentária, só haverá lançamento mediante arrecadação, abatimento ou anistia, cancelamento ou compensação (Vide item 5.2.4. Baixa).
Logo, GABARITO A.
B) O cancelamento de RP processado gera um insubsistência do passivo, ensejando uma VPD, portanto envolve naturezas: Patrimonial, orçamentária (execução dos RP's embora seja extraorçamentária, no Pcasp pertence à natureza do orçamento) e de controle.
C) Liquidação envolve todass as naturezas, sem comentários, ainda que seja para reclassificação dos passivos nos atributos P e F, cujo fato gerador tenha ocorrido antes do empenho ou liquidação em tese.
D) Operação de crédito envolve todas naturezas. O termo execução pode ser interpretado como a obtenção, recebimento etc. Ah, mas e se fosse a mera celebração do contrato financeiro? Daí a questão teria que nos informar, não obstante haveria dois gabaritos.
portanto sobra a alternativa A que é o gabarito.
A mera inscrição não é suficiente para utilizar todas naturezas, razão pela qual não aciona a natureza orçamentária conforme comentário da colega anteriormente postado.
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