Questão 3198277

• Banca: IBAM
• Órgão: Câmara de Santo André - SP
• Ano: 2019
• Provas: IBAM - 2019 - Câmara de Santo André - SP - Controlador Interno
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Balanço Orçamentário - BO; Demonstrações Contábeis

O balanço orçamentário é uma das demonstrações contábeis que deve ser elaborada pelos entes ao final de cada exercício financeiro, o qual evidencia a integração entre o planejamento e a execução orçamentária. Com base na estrutura, composição e forma de apresentação, julgue como verdadeiras (V) ou falsas (F) as assertivas abaixo.

I. Os valores discriminados na coluna Despesa Liquidada são oriundos dos saldos da conta Crédito Empenhado em Liquidação e Crédito Empenhado Pago.

II. Na parte das receitas, o item Operações de Crédito/Refinanciamento demonstra o valor da receita decorrente da emissão de títulos públicos e da obtenção de empréstimos, inclusive as destinadas ao refinanciamento da dívida pública.

III. Além do quadro principal, o balanço também apresenta dois quadros anexos: o demonstrativo de execução de restos a pagar processados pagos e o demonstrativo de execução de restos a pagar processados e não processados liquidados.

IV. A coluna Previsão Atualizada demonstra os valores da previsão atualizada das receitas, que refletem a reestimativa da receita decorrente das fontes de recursos utilizadas para a abertura de créditos adicionais e criação de novas naturezas de receitas não previstas na LOA.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo. 

• A. F - V - V - V.
• B. V - F - V - F. 
• C. F - V - F - F.
• D. V - F - V - V .

Gabarito: C

Comentários

• MCASP 8ª

  (I) F Despesas Liquidadas: Demonstra os valores das despesas liquidadas no exercício de referência, inclusive das despesas pagas. Não inclui os valores referentes à liquidação de restos a pagar não processados. 

  Despesas Empenhadas: Demonstra os valores das despesas empenhadas no exercício, inclusive das despesas em liquidação, liquidadas ou pagas. 

  (II) V Operações de Crédito / Refinanciamento: Demonstra o valor da receita decorrente da emissão de títulos públicos e da obtenção de empréstimos, inclusive as destinadas ao refinanciamento da dívida pública.

  (III) F O Balanço Orçamentário é composto por:

  a. Quadro Principal;

  b. Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados; e

  - Inscritos em Exercícios Anteriores; - Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior;

  - Liquidados; - Pagos; - Cancelados; - Saldo a Pagar.

  c. Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados.

  - Inscritos em Exercícios Anteriores; - Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior;

  - Liquidados; - Pagos; - Cancelados; - Saldo a Pagar.

  (IV) F Previsão Atualizada: Demonstra os valores da previsão atualizada das receitas, que refletem a reestimativa da receita decorrente de, por exemplo:

  a. registro de excesso de arrecadação ou contratação de operações de crédito, ambas podendo ser utilizadas para abertura de créditos adicionais;

  b. criação de novas naturezas de receita não previstas na LOA;

  c. remanejamento entre naturezas de receita; ou

  d. atualizações monetárias autorizadas por lei, efetuadas após a data da publicação da LOA.

  Gab. C