A primeira assertiva está correta e tem como base a lei 8.666/93.
E a segunda também está correta, vejamos:
Necessidades de Segurança: São as necessidades de estar livre de perigos “físicos” e “psicológicos”, tais como: proteção contra violência, abrigo, estabilidade no emprego, segurança no ambiente de trabalho, liberdade, etc. Também estão relacionadas à sobrevivência do indivíduo.
Fonte: Estratégia concursos.
A questão tratou de duas disciplinas distintas: Administração (Assunto: motivação) e Direito Administrativo (Licitações):
I- VERDADEIRA; A assertiva está nos exatos termos do caput do artigo 3º da lei nº 8.666/93.
II- VERDADEIRA. A teoria de Maslow sobre hierarquia das necessidades cita que as necessidades devem ser satisfeitas iniciando das mais baixas (necessidades fisiológicas: comer, dormir...) até as mais altas (autorrealização). Como isso, seu modelo foi associado a um formato de pirâmide. Dentre esses níveis, o 2º corresponde a necessidade de segurança. Sobre esse nível 2, Chiavenato cita o seguinte:
"São necessidades de segurança, estabilidade, busca de proteção contra ameaça ou privação e fuga do perigo. Surgem no comportamento quando as necessidades fisiológicas estão relativamente satisfeitas. (...) . As necessidades de segurança têm grande importância no comportamento humano, uma vez que todo empregado está sempre em relação de dependência com a empresa, na qual ações administrativas arbitrárias ou decisões incoerentes podem provocar incerteza ou insegurança no empregado quanto à sua permanência no emprego. Se essas ações ou decisões refletem discriminação ou favoritismo ou alguma política administrativa imprevisível, podem tornar-se poderosos ativadores de insegurança em todos os níveis hierárquicos da empresa." (CHIAVENATO, 2014, Pág 321)
Exemplos: necessidades de segurança física (ambiente seguro); necessidade de segurança emocional ou psicológico: (estabilidade no emprego; Uma nova direção gera insegurança emocional nos subordinados em relação à permanência desses no trabalho)
Fonte: CHIAVENATO, Idalberto. "Introdução à Teoria Geral da Administração". 9ª ed. Manole. 2014. (pág 321)
GABARITO: LETRA "A'.