GABARITO: LETRA D
? Ambos itens incorretos:
I. A lei nº 8.080/90 dispõe sobre as medidas legais necessárias à degradação da saúde do indivíduo. ? incorreto, a LOS dispõe acerca de medidas para a PROMOÇÃO da saúde e não "degradação".
II. A Vigilância Sanitária busca, entre outros objetivos, reduzir a eficiência e a eficácia dos processos técnicos da produção e distribuição dos alimentos. ? incorreto, o objetivo é chegar a um melhor nível de eficiência e eficácia e não o contrário.
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FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
Lei 8.080/1990
I - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
De acordo com Eduardo (1998, p. 27):
II - [...], a ação da Vigilância Sanitária visa eliminar os fatores de risco que interferem na qualidade dos alimentos, desde sua produção até o consumo, para garantir um consumo de alimento seguro e eliminar a morbi-mortalidade decorrente do uso de alimentos contaminados e inadequados. Contribui assim para a diminuição das perdas econômicas por deterioração dos alimentos em suas diversas etapas, da produção ao consumo final.
Objetivos principais:
Garantir alimentos seguros, atuando na redução ou eliminação de fatores de risco que possam comprometer a qualidade dos alimentos, em todas as fases de sua produção, até o consumo.
Melhorar os processos técnicos da produção e distribuição dos alimentos.
Orientar a população sobre os cuidados em casa e sobre seus direitos de consumidora.
Eliminar a morbi-mortalidade por ingestão de alimentos impróprios.
Gab. D
EDUARDO, Maria Bernadete de Paula. Vigilância sanitária. São Paulo : Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, 1998. (Série Saúde & Cidadania).