Questão 3201367

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: ADEPARÁ
• Ano: 2018
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADEPARÁ - Fiscal Estadual Agropecuário - Agronomia
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Decreto nº 480 de 2012 - Licenciamento de Estabelecimentos Processadores, Registro e Comercialização de Produtos Artesanais Comestíveis de Origem Animal e Vegetal; Legislação do Estado do Pará

O Decreto Estadual nº 480, de 12/07/2012, regulamenta a Lei nº 7.565/2011, que dispõe sobre as normas para licenciamento de estabelecimentos processadores, registro e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal e vegetal no Estado do Pará e dá outras providências. De acordo com esse Decreto, devem constar na fórmula dos produtos artesanais as seguintes informações, EXCETO

• A. matéria-prima de origem animal e vegetal.
• B. ingredientes, condimentos, corantes, coagulantes, conservantes e antioxidantes.
• C. tecnologia de processamento.
• D. procedência dos equipamentos utilizados para processamento.
• E. fermentos e quaisquer outras substâncias que entrem em sua elaboração.

Gabarito: D