Para responder a esta questão, exige-se conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996 e sobre as Propostas de Paulo Freire. O candidato deve indicar a veracidade de cada assertiva. Vejamos:
I. Verdadeira.
Ao propor uma prática de sala de aula que pudesse desenvolver a criticidade dos alunos, Freire condenava o ensino oferecido pela ampla maioria das escolas (isto é, as "escolas burguesas"), que ele qualificou de educação bancária. Nela, segundo Freire, o professor age como quem deposita conhecimento num aluno apenas receptivo, dócil. Em outras palavras, o saber é visto como uma doação dos que julgam seus detentores. Trata-se, para Freire, de uma escola alienante, mas não menos ideologizada do que a que ele propunha para despertar a consciência dos oprimidos. "Sua tônica fundamentalmente reside em matar nos educandos a curiosidade, o espírito investigador, a criatividade", escreveu o educador. Ele dizia que, enquanto a escola conservadora procura acomodar os alunos ao mundo existente, a educação que defendia tinha a intenção de aquietá-los.
II. Falsa.
O erro foi dizer que é proibido aos municípios supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
De acordo com o artigo 11, IV, da LDB: Os municípios incumbir-se- ão de autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino."
Portanto, a afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
Referência bibliográfica: PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Acesso em 15/01/2022.
Gabarito: B