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GABARITO: LETRA A
? De acordo com o ECA (8069/90):
? Art. 111. São asseguradas ao adolescente, entre outras, as seguintes garantias:
I - pleno e formal conhecimento da atribuição de ato infracional, mediante citação ou meio equivalente;
II - igualdade na relação processual, podendo confrontar-se com vítimas e testemunhas e produzir todas as provas necessárias à sua defesa;
III - defesa técnica por advogado;
IV - assistência judiciária gratuita e integral aos necessitados, na forma da lei;
V - direito de ser ouvido pessoalmente pela autoridade competente;
VI - direito de solicitar a presença de seus pais ou responsável em qualquer fase do procedimento.
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FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
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Apenas transcrevendo os itens..
A) direito de solicitar a presença de seus pais ou responsável em qualquer fase do procedimento.
B) pleno e formal conhecimento da atribuição de ato infracional, mediante citação ou meio equivalente;
C) i igualdade na relação processual, podendo confrontar-se com vítimas e testemunhas e produzir todas as provas necessárias à sua defesa;
D) assistência judiciária gratuita e integral aos necessitados, na forma da lei;
E) - direito de ser ouvido pessoalmente pela autoridade competente
Bons estudos!
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a) CORRETA
Art. 111 do ECA. São asseguradas ao adolescente, entre outras, as seguintes garantias:
[...]
VI - direito de solicitar a presença de seus pais ou responsável em qualquer fase do procedimento.
b) ERRADO
Art. 111 do ECA. São asseguradas ao adolescente, entre outras, as seguintes garantias:
[...]
I - pleno e formal conhecimento da atribuição de ato infracional, mediante citação ou meio equivalente;
c) ERRADO
Art. 111 do ECA. São asseguradas ao adolescente, entre outras, as seguintes garantias:
[...]
II - igualdade na relação processual, podendo confrontar-se com vítimas e testemunhas e produzir todas as provas necessárias à sua defesa;
d) ERRADO
Art. 111 do ECA. São asseguradas ao adolescente, entre outras, as seguintes garantias:
[...]
IV - assistência judiciária gratuita e integral aos necessitados, na forma da lei;
e) ERRADO
Art. 111 do ECA. São asseguradas ao adolescente, entre outras, as seguintes garantias:
[...]
V - direito de ser ouvido pessoalmente pela autoridade competente;
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-As garantias processuais podem ser lembradas: PAI DE DIDI
P - Pleno e formal conhecimento da atribuição de ato infracional, mediante citação ou meio equivalente;
A - Assistência judiciária gratuita e integral aos necessitados, na forma da lei;
I - Igualdade na relação processual, podendo confrontar-se com vítimas e testemunhas e produzir todas as provas necessárias à sua defesa;
DE - defesa técnica por advogado;
DI - direito de ser ouvido pessoalmente pela autoridade competente;
DI - direito de solicitar a presença de seus pais ou responsável em qualquer fase do procedimento.