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Assertiva C
III - exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras;
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144, § 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:
I - apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;
II - prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência;
III - exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras;
IV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
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gabarito letra=C
Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I - polícia federal;
II - polícia rodoviária federal;
III - polícia ferroviária federal;
IV - polícias civis;
V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.
VI - polícias penais federal, estaduais e distrital.
(A)___o patrulhamento ostensivo das rodovias federais. ____PRF
(B)___o patrulhamento ostensivo das ferrovias federais. _____PFF
(C)__as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras. ____PF
(D)___com exclusividade a prevenção e a repressão ao tráfico ilícito de entorpecente e drogas afins.
II - prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência;
(E)__em conjunto com a polícia civil, as funções de polícia judiciária da União.
IV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
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o patrulhamento ostensivo das rodovias federais. - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
o patrulhamento ostensivo das ferrovias federais. POLÍCIA FERROVIÁRIA FEDERAL
as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras. CORRETA NOSSO GABARITO.
com exclusividade a prevenção e a repressão ao tráfico ilícito de entorpecente e drogas afins.
COM EXCLUSIVIDADE NÃO, a PC pode auxilar também.
em conjunto com a polícia civil, as funções de polícia judiciária da União.
Competência da União apenas PF.
Qualquer erro podem me acionar.
Bons estudos!
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Art. 144. § 1º A POLÍCIA FEDERAL, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela UNIÃO e ESTRUTURADO EM CARREIRA, destina-se a:
I - APURAR infrações penais contra:
1 - A ordem política e social ou
2 - Em detrimento de bens, serviços e
3 - Interesses da UNIÃO ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas,
Assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;
II - PREVENIR e REPRIMIR:
1 - o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins,
2 - o contrabando e
3 - o descaminho,
SEM PREJUÍZO da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência;
III - exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras;
IV - exercer, COM EXCLUSIVIDADE, as funções de polícia judiciária da União.
GABARITO -> [C]
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Agregando...
Crime ocorrido em empresa pública (Caixa Econômica Federal, por exemplo) - competência da PF.
Crime ocorrido em sociedade de economia mista (Banco do Brasil, por exemplo) competência PC.
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Art. 144.
§ 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:"
I - apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;
II - prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência;
III - exercer as funções de POLÍCIA MARÍTIMA, AEROPORTUÁRIA E DE FRONTEIRAS;
IV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
GAB === C
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A única que está totalmente correta é o item C
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Sou FAM da PF
Fronteira
Aeroportuária
Marítima
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GAB: C
#PMPA2021
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Todo mundo é FAM da Polícia Federal
Fronteira
Aeroportuária
Marítima
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Em relação a letra D, se você, assim como eu, ficou acostumado a ver "com exclusividade" + PF e já ir marcando, tome cuidado com a VUNESP, pois ela coloca outra especificação
VUNESP (2022)- a polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a exercer, com exclusividade, as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras? ERRADO
- A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a: III - exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras; Não há a expressão "com exclusividade".
- Esta seria a alternativa correta: A Polícia Federal destina-se a exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União