Questão 3207475

• Banca: Quadrix
• Órgão: Procon - GO
• Ano: 2017
• Provas: Quadrix - 2017 - Procon - GO - Fiscal das Relações de Consumo
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas; Estado de Sítio

Acerca dos estados de defesa e de sítio, assinale a alternativa correta.

• A. Ambos possuem características de temporariedade e necessidade.
• B. No estado de sítio, não poderá haver restrição aos direitos fundamentais dos cidadãos.
• C. O estado de defesa poderá ser decretado em casos de guerra.
• D. O estado de sítio poderá ser decretado para preservar a paz social em casos de calamidade.
• E. No estado de sítio, poderá haver ocupação e uso temporário de bens e serviços públicos em casos de calamidade pública.

Gabarito: A

Comentários

• Acredito que a anulação foi por haver 2 alternativas corretas. A e D estão corretas.

  Alguém confirma?

• acho que a alternativa A está errada também, porque diz a teoria: "na medida do necessário". o Estado de sítio pode ser prorrogado sucessivamente, se necessário.