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elementos tradicionais ou requisitos de validade do ato administrativo são: COmpetência, FInalidade, FOrma, MOtivo e o OBjeto. (CO FI FO MO OB)
presunção de legitimidade, o motivo e o objeto.
competência, a forma, a finalidade e a imperatividade.
competência, a finalidade, o motivo e a autoexecutoriedade.
motivo, o objeto, a presunção de legitimidade e a imperatividade
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GABARITO: B
Mnemônico: COMO FIOFO
São os requisitos ou elementos dos Atos Administrativos:
CO = Competência.
MO = Motivo.
FI = Finalidade.
O = Objeto.
FO = Forma
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ELEMENTOS
COMPETÊNCIA
FORMA
FINALIDADE
MOTIVO
OBJETO/
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Gabarito B
REQUISITOS MO CaFFe
• Motivo (fundamentado - IMEDIATO);
• Objeto (conteúdo - IMEDIATO);
SEMPRE VINCULADO
• Competência (sujeito);
• Finalidade (interesse público - MEDIATO);
• Forma (exteriorização do ato por ESCRITO e excepcional verbal, gesto...).
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A questão trata sobre os elementos dos atos administrativos.
Segundo os professores Ricardo Alexandre e João de Deus, com
base na lei que regula a Ação Popular (Lei
4.717/1965), tradicionalmente se aponta a existência de cinco elementos do ato
administrativo: competência, finalidade, forma, motivo e objeto.
Percebam que a alternativa
que apresenta corretamente o rol de elementos dos atos
administrativos é a “B": competência, a forma, a finalidade, o motivo e o
objeto.
Vamos à análise das demais alternativas:
A) ERRADO.
Presunção de legitimidade não é elemento do ato administrativo, é um atributo.
C) ERRADO.
Imperatividade não é elemento do ato administrativo, é um atributo.
D) ERRADO.
A autoexecutoriedade não é elemento do ato administrativo, é um atributo.
E) ERRADO.
Presunção de legitimidade e imperatividade não são elementos do ato
administrativo, são atributos.
Fonte: ALEXANDRE, Ricardo; DEUS, João de. Direito
administrativo. 4ª edição. Rio de Janeiro: Método, 2018.
GABARITO DO PROFESSOR: ALTERNATIVA “B".
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✅LETRA B
Requisitos dos atos administrativos = Competência, forma, motivo, objeto, finalidade.
Atributos dos atos administrativos = Presunção de legitimidade, autoexecutoriedade, tipicidade, coercibilidade, imperatividade.
Fonte: Estratégia Concursos. Erros? Só avisar!! RESISTINDO!!