Segundo a Constituição Federal no artigo 200, ao sistema único de saúde compete:
- colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho. Assim como colocado na alternativa A.
- controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos;
- executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador; Assim como colocado na alternativa C.
- ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde;
- participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico; Assim como colocado na alternativa D.
- incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação;
- fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano; Assim como colocado na alternativa E.
- participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos;
Não é competência do SUS destinar recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos. Na verdade, a Constituição fala o oposto que é vedado tal atitude. Portanto a alternativa B não traz uma competência do SUS, logo está correta.
Gabarito do Professor: Letra B
Bibliografia
www.planalto.gov.br