Questão 3208330

• Banca: Quadrix
• Órgão: FHGV
• Ano: 2019
• Provas: Quadrix - 2019 - FHGV - Médico do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 7 - Norma Regulamentadora n° 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (Avaliação Periódica)

A respeito da realização dos exames de  saúde ocupacional, assinale a alternativa correta.

• A. Em empresas de grau de risco I, o exame admissional poderá ser realizado até o máximo de trinta dias após o início das atividades. 
• B. O exame periódico será realizado em geral a cada dois anos; os trabalhadores que recebam adicional de insalubridade ou periculosidade ou tenham menos de dezoito ou mais de 45 anos de idade o realizarão a cada ano.   
  
• C. O exame de mudança de  função, desde que implique a exposição do trabalhador a  risco  diferente  daquele a que estava exposto antes da mudança, será obrigatoriamente realizado antes da data da mudança.  
• D. O exame demissional será obrigatoriamente realizado antes do término do contrato. 
• E. O exame de retorno ao trabalho deverá ser realizado,  obrigatoriamente,  antes  do  primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente, por período igual ou superior a trinta dias, por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto. 

Gabarito: C

Comentários

• GABARITO C

  7.4.3.4 No exame médico de mudança de função, será obrigatoriamente realizada antes da data da mudança.

  7.4.3.4.1 Para fins desta NR, entende-se por mudança de função toda e qualquer alteração de atividade, posto de trabalho ou de setor que implique a exposição do trabalhador a risco diferente daquele a que estava exposto antes da mudança.

  "a risco diferente daquele a que estava exposto antes da mudança" - acredito que tenha ficado estranho este trecho na questão, se ele mudou de função é obrigado o exame médico.

• 7.4.3.5 No exame médico demissional, será obrigatoriamente realizada em até 10 (dez) dias contados a partir do término do contrato, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de:

  - 135 (centro e trinta e cinco) dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da NR-4;

  - 90 (noventa) dias para as empresas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro I da NR-4.