Questão 3212887

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: Prefeitura de Pinhais - PR
• Ano: 2017
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2017 - Prefeitura de Pinhais - PR - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Balanço Orçamentário - BO; Demonstrações Contábeis

Determinada Prefeitura solicitou, à sua Secretaria de Contabilidade e Finanças, informações referentes à arrecadação das receitas orçamentárias patrimoniais. Imediatamente, o contador da Prefeitura apresentou um balancete com as seguintes informações:

Receitas de Valores Mobiliários 8.000,00

Receita de Concessões e Permissões 5.200,00

Receita da Cessão de Direitos 2.000,00

Contribuições Sociais 4.500,00

Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou

Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários 1.500,00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.300,00

Receitas Imobiliárias 5.000,00

Compensações Financeiras 8.900,00

Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 7.800,00

Com base nas informações apresentadas pela Contabilidade, a soma das receitas patrimoniais, em reais, foi

• A. 30.600,00.
• B. 29.100,00.
• C. 28.000,00.
• D. 21.700,00.
• E. 20.200,00.

Gabarito: B

Comentários

• 8.000+5.200+2.000+5.000+8.900 = 29.100

  Receita Patrimonial - válida para Estados e Municípios até 2017: ''MCASP- 8 Ed"

  1. Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

  2. Valores Mobiliários

  3. Concessões/Permissões/Autorização ou Licença

  4. Compensações Financeiras

  5. Exploração de Bens Públicos em Áreas de Domínio Público

  6. Cessão de Direitos

  9. Outras Receitas Patrimoniais

  Porém, há uma nova Estrutura de Codificação válida para União a partir de 2016 e para Estados e Municípios a partir de 2018. Substituindo o item 4. Compensações Financeiras por >>> Exploração de Recursos Naturais <<<<

  1. Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

  2. Valores Mobiliários

  3. Concessões/Permissões/Autorização ou Licença

  4. Exploração de Recursos Naturais

  5. Exploração do Patrimônio Intangível

  6. Cessão de Direitos

  9. Demais Receitas Patrimoniais

• Conforme o MCASP 8ª:

  "Receita Corrente Patrimonial são receitas provenientes da fruição do patrimônio de ente público, como por exemplo, bens mobiliários e imobiliários ou, ainda, bens intangíveis e participações societárias. São classificadas no orçamento como receitas correntes e de natureza patrimonial".

  Quanto à procedência, trata-se de receitas originárias.

  "Podemos citar como espécie de receita patrimonial as concessões e permissões, cessão de direitos, dentre outras".

  1. Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

  2. Valores Mobiliários 

  3. Concessões/Permissões/Autorização ou Licença

  4. Compensações Financeiras 

  5. Exploração de Bens Públicos em Áreas de Domínio Público

  6. Cessão de Direitos 

  9. Outras Receitas Patrimoniais

  Resolução:

  x. Valores Mobiliários 8.000

  x. Cessão de Direitos 2.000

  x. Receita de Concessões e Permissões 5.200

  x. Receitas Imobiliárias 5.000

  x. Compensações Financeiras 8.900

  (=) Receita Corrente Patrimonial 29.100

  Gabarito B

• pq relativas a titulos ou valores mobiliarios de 1500 nao entrou?

• Pra quem ficou com dúvida sobre compensação financeira igual a mim:

  A receita por royalties é uma receita originária, é uma compensação financeira pelo uso. A compensação tem natureza de indenização pela perda de recursos naturais localizados no território do ente ou de despesas que as empresas que exploram esses recursos geram aos poderes públicos; são os famosos royalties. Compensação financeira que as concessionárias do serviço de energia elétrica pagam a estados, DF e municípios pelo uso dos recursos hídricos.