a) Recomenda-se que as Unidades Básicas de Saúde tenham seu funcionamento com carga horária máxima de 40 horas/ semanais, no máximo cinco dias da semana e nos 12 meses do ano.
Não é máxima e sim mínima.
b) Horários alternativos de funcionamento devem ser pactuados através das Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite, desde que atendam expressamente a necessidade da população, observando, sempre que possível, a carga horária máxima estabelecida pela Política Nacional de Atenção Básica.
Devem ser pactuados através das Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite, está incorreta, o correto é podem ser pactuados através das instâncias de participação social, e não é máxima e sim mínima.
c) CORRETA
d) Como forma de garantir a coordenação do cuidado, recomenda-se população adscrita por equipe de Atenção Básica e de Saúde da Família de 3.000 a 4.500 pessoas, localizada dentro do seu território.
De acordo com a nova PNAB o número correto é de 2000 a 3500 pessoas.
e) Como forma de garantir a coordenação do cuidado, ampliando o acesso e resolutividade das equipes que atuam na Atenção Básica, recomenda-se seis equipes por Unidade Básica de Saúde (Atenção Básica ou Saúde da Família), para que possam atingir seu potencial resolutivo.
De acordo com a nova PNAB, o valor correto: 4 (quatro) equipes.
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