A questão em análise exige que tenhamos conhecimento sobre quais são os princípios que regem a governança pública. Vejamos quais são em em seguida teremos uma alternativa a ser marcada como gabarito.
De acordo com Marias-Pereira (2008), a governança pública está sustentada em quatro princípios, são eles: relações éticas, conformidade, transparência e prestação responsável de contas.
Para o autor, os princípios da transparência e prestação de conta são os mesmo aplicados à governança privada. Por outro lado, as relações éticas estão relacionadas à permissões e ações que tem como parâmetro limitador a não-nocividade social; já a conformidade pode ser entendida como a compatibilidade dos procedimentos com as leis e os regulamentos.
Tendo isso em vista, concluímos que a alternativa a ser marcada como correta é a "D".
GABARITO: D
Fonte: MATIAS-PEREIRA, J. Administração pública comparada: uma avaliação das reformas administrativas do Brasil, EUA e União Europeia. Revista de Administração Pública, vol.42, n.1, 2008.
Para resolução da questão em
análise, faz-se necessário o conhecimento de Governança Pública, sendo mais especificamente cobrado os seus
princípios.
Diante
disso, vamos a uma breve explicação.
Governança
Pública é definida pelo Decreto 9.203/2017 como o conjunto de mecanismos
de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar
e monitorar a gestão, com vistas à condução das políticas públicas e à
prestação de serviços de interesse da sociedade.
Segundo
este mesmo decreto, são princípios da governança pública: capacidade
de resposta, integridade, confiabilidade, melhoria regulatória, prestação de
contas e responsabilidade, e transparência.
Nesta esteira, segundo o referencial básico de governança do TCU (2014),
estabelece como princípios básicos de governança para o setor público:
legitimidade, equidade, responsabilidade, eficiência, probidade, transparência
e accountability.
Outrossim,
o autor Matias-Pereira (2010), estabeleceu quatro princípios de governança pública:
relações éticas, conformidade, em todas suas dimensões, transparência, prestação
responsável de contas.
Deste
modo, para que a administração pública possa desenvolver-se com segurança,
eficácia, adotando propósitos embasados nos princípios ético-morais, e possa
atender as demandas do cidadão-cliente e da sociedade, é necessário praticar os
seguintes princípios de governança pública: relações éticas, conformidade, em
todas suas dimensões, transparência, prestação responsável de contas.
Ante o exposto,
a questão abordou os princípios estabelecidos por Matias-Pereira. Assim, a
única alternativa possível é a letra D.
Fonte:
Brasil.
Tribunal de Contas da União. Referencial
básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração
pública / Tribunal de Contas da União. Versão 2 - Brasília: TCU, Secretaria de
Planejamento, Governança e Gestão, 2014.
Decreto 9.203/2017.
MATIAS-PEREIRA, J. Governança no setor público. São
Paulo: Atlas, 2010.
Gabarito do Professor: Letra D.