Gabarito: E
Oito fundamentos do MEG (Modelo de Excelência em Gestão Pública):
1. Pensamento sistêmico;
2. Aprendizado organizacional e inovação;
3. Liderança transformadora;
4. Compromisso com as partes interessadas;
5. Adaptabilidade;
6. Desenvolvimento sustentável;
7. Orientação por processos;
8. Geração de valor.
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Modelo de Excelência em Gestão Pública
FUNDAMENTOS DA FNQ - Fundação Nacional da Qualidade
1. Pensamento Sistêmico: Entendimento das relações de interdependência entre os diversos componentes de uma organização, bem como entre a organização e o ambiente externo.
2. Aprendizado Organizacional: Busca e alcance de um novo patamar de conhecimento para a organização por meio da percepção, reflexão, avaliação e compartilhamento de experiências.
3. Cultura de Inovação: Promoção de um ambiente favorável à criatividade, experimentação e implementação de novas ideias que possam gerar um diferencial competitivo para a organização.
4. Liderança e Constância de Propósitos: Atuação de forma aberta, democrática, inspiradora e motivadora das pessoas, visando ao desenvolvimento da cultura da excelência, à promoção de relações de qualidade e à proteção dos interesses das partes interessadas.
5. Orientação por Processos e Informações: Compreensão e segmentação do conjunto das atividades e processos da organização que agreguem VALOR para as partes interessadas, sendo que a tomada de decisões e execução de ações deve ter como base a medição e análise do desempenho, levando-se em consideração as informações disponíveis, além de incluir os riscos identificados.
6. Visão de Futuro: Compreensão dos fatores que afetam a organização, seu ecossistema e o ambiente externo no curto e no longo prazo.
7. Geração de Valor: Alcance de resultados consistentes pelo aumento de valor tangível e intangível de forma sustentada para todas as partes interessadas.
8. Valorização das Pessoas: Criação de condições para que as pessoas se realizem profissional e humanamente, maximizando seu desempenho por meio do comprometimento, do desenvolvimento de competências e de espaços para empreender.
9. Conhecimento sobre o Cliente e o Mercado: Conhecimento e entendimento do cliente e do mercado, visando à criação de valor de forma sustentada para o cliente e, consequentemente, gerando maior competitividade nos mercados.
10. Desenvolvimento de Parcerias: Desenvolvimento de atividades em conjunto com outras organizações, a partir da plena utilização das competências essenciais de cada uma, objetivando benefícios para ambas as partes.
11. Responsabilidade Social: Atuação que se define pela relação ética e transparente da organização com todos os públicos com os quais ela se relaciona. Refere-se também à inserção da empresa no desenvolvimento sustentável da sociedade, preservando recursos ambientais e culturais para gerações futuras; respeitando a diversidade e promovendo a redução das desigualdades sociais como parte integrante da estratégia da organização.
Lida a questão, vamos para a resolução.
Para resolução da questão em
análise, faz-se necessário o conhecimento do Modelo de Excelência da Gestão
(MEG) e o Modelo de Excelência da Gestão Pública (MEGP), sendo mais
especificamente cobrado os fundamentos dos modelos.
Diante disso, vamos a uma breve
contextualização.
A Fundação Nacional da Qualidade
(FNQ) foi criada em 1991 para ajudar a aumentar a qualidade dos produtos
nacionais para concorrem com os produtos importados, que apareciam a cada dia
em maior número, dada a abertura do mercado feita pelo presidente Fernando
Collor.
Como efeito, a FNQ criou o Modelo
de Excelência da Gestão (MEG), que segundo Paludo (2013), “consiste na representação de um sistema gerencial constituído por
diversos fundamentos e critérios, que orientam a adoção de práticas de gestão
nas organizações públicas e privadas, com a finalidade de levar as organizações
brasileiras a padrões de desempenho reconhecidos pela sociedade e à excelência
em sua gestão".
Por outro
lado, o Decreto nº 5.378/2005, instituiu o Programa Nacional de Gestão Pública
e Desburocratização - GESPÚBLICA, com a finalidade de contribuir para a
melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos e para o
aumento da competitividade do País.
Ante o exposto, entendo que a questão deveria ser anulada, dado que a
questão cobra dois fundamentos acrescentados pelo Gespública que já eram
propagados pelo MEG, ou seja, neste caso, a questão quer dois fundamentos
coincidentes entre os modelos, mas estabelece como correta a letra “E", Controle
social e gestão participativa, que são dois fundamentos constantes em apenas um
dos modelos, uma vez que os fundamentos Controle social e gestão participativa
do Gespública não são fundamentos do Modelo de Excelência da Gestão propagados
pela Fundação Nacional da Qualidade – FNQ.
Cabe ressaltar que os fundamentos foram
atualizados na 21ª
edição do MEG, sendo apenas oito atualmente:
1. Pensamento sistêmico;
2. Aprendizado organizacional e inovação;
3. Liderança transformadora;
4. Compromisso com as partes interessadas;
5. Adaptabilidade;
6. Desenvolvimento sustentável;
7. Orientação por processos;
8. Geração de valor.
Por fim, é importante frisar que o decreto nº 9.094, de 17 de julho
de 2017 revogou o decreto nº 5.378, de 23 de fevereiro de 2005.
Fonte:
Paludo,
Augustinho. Administração geral e
pública para AFRF e AFT. 2. ed. - Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
Modelo
de Excelência da Gestão (MEG). Guia de referência de excelência da Gestão.
2016.
Decreto nº 5.378/2005.
Gabarito da Banca: Letra E.
Gabarito do Professor: ANULADA.