Questão 3216184

• Banca: EDUCA
• Órgão: Prefeitura de Várzea - PB
• Ano: 2019
• Provas: EDUCA - 2019 - Prefeitura de Várzea - PB - Psicólogo Educacional
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990; Sistema Único de Saúde - SUS

Com base art. 19-M/19-N, da Lei 8080/90, que trata da assistência terapêutica, são produtos de interesse para a saúde, EXCETO:

• A. Órteses.
• B. Próteses.
• C. Bolsas coletoras.
• D. Equipamentos odontológicos.
• E. Equipamentos médicos.

Gabarito: D

Comentários

• Art. 19-N. Para os efeitos do disposto no art. 19-M, são adotadas as seguintes definições: 

  I - produtos de interesse para a saúde: órteses, próteses, bolsas coletoras e equipamentos médicos; 

   LEI Nº 8.080

• GABARITO: LETRA D

  Art. 19-N. Para os efeitos do disposto no art. 19-M, são adotadas as seguintes definições: 

  I - produtos de interesse para a saúde: órteses, próteses, bolsas coletoras e equipamentos médicos;

  FONTE: LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.