ID 3219844 Banca VUNESP Órgão Prefeitura de Rio Claro - SP Ano 2016 Provas VUNESP - 2016 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica I Disciplina Legislação Municipal Assuntos Legislação do Município de Rio Claro (São Paulo) Lei nº 4.886 de 2015 - Plano Municipal de Educação Dentre as Metas contidas no Plano Municipal de Educação de Rio Claro (Lei Municipal no 4.886, de 23.06.2015), encontra-se a que se refere Alternativas à elevação da taxa líquida de matrícula no ensino médio para 95% até 2020. à universalização do acesso à Educação Infantil para toda a população de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade até 2020. à universalização do atendimento escolar da população de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos de idade até 2016. ao fortalecimento da gestão do oferecimento da alimentação escolar, admitindo-se a terceirização nos casos de necessidade de melhoria da qualidade desse serviço. ao fomento da qualidade da educação básica, em todas as etapas e modalidades, de modo a superar as médias nacionais do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Responder Comentários Lembrando que equidade é aceito doutrinariamente, porém conforme o enunciado da questão, não está expresso na LINDB.