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GABARITO: LETRA A
? De acordo com o ECA (8069/90):
? Art. 58. No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
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FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
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A comunicação ao Conselho Tutelar cabe aos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental.
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Primeiramente, é importante ressaltar que o enunciado requer a alternativa que cita um dever atribuído aos professores. Portanto, é preciso estar atento(a) para não confundir com deveres atribuídos a outros agentes.
A – Correta. Os professores devem respeitar aos valores do contexto social da criança.
Art. 58. No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
B – Errada. O ECA não prevê “punição física moderada do aluno” pelo professor, nem mesmo “em casos excepcionais”. Ao contrário, o castigo físico é expressamente vedado.
Art. 18-A. A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los.
C – Errada. O acesso do aluno à escola pública e gratuita próxima de sua residência é um dever do poder público, e não dos professores.
Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes: (...) V - acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
D – Errada. A destinação de recursos e espaços para programações culturais para a infância é um dever do Município, e não dos professores.
Art. 59. Os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.
E – Errada. A comunicação ao Conselho Tutelar de casos de maus tratos envolvendo os seus alunos é um dever dos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental, e não dos professores.
Art. 56. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: I - maus-tratos envolvendo seus alunos.
Gabarito: A
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Primeiramente, é importante ressaltar que o enunciado requer a alternativa que cita um dever atribuído aos professores. Portanto, é preciso estar atento(a) para não confundir com deveres atribuídos a outros agentes.
A – Correta. Os professores devem respeitar aos valores do contexto social da criança.
Art. 58. No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
B – Errada. O ECA não prevê “punição física moderada do aluno” pelo professor, nem mesmo “em casos excepcionais”. Ao contrário, o castigo físico é expressamente vedado.
Art. 18-A. A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los.
C – Errada. O acesso do aluno à escola pública e gratuita próxima de sua residência é um dever do poder público, e não dos professores.
Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes: (...) V - acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
D – Errada. A destinação de recursos e espaços para programações culturais para a infância é um dever do Município, e não dos professores.
Art. 59. Os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.
E – Errada. A comunicação ao Conselho Tutelar de casos de maus tratos envolvendo os seus alunos é um dever dos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental, e não dos professores.
Art. 56. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: I - maus-tratos envolvendo seus alunos.
Gabarito: A