Questão 3220243

• Banca: VUNESP
• Órgão: FUNDUNESP
• Ano: 2016
• Provas: VUNESP - 2016 - FUNDUNESP - Historiógrafo
• Disciplina: Conhecimentos Gerais
• Assuntos: Política; Política Nacional

Em fevereiro de 2016, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que a Lei Rouanet

• A. não pode oferecer recursos para obras artísticas que tenham autores estrangeiros e que não tenham a maior parte do elenco formada por brasileiros.
• B. precisará atender, obrigatoriamente, aos projetos locais em detrimento dos regionais e nacionais, para garantir a máxima pulverização dos recursos.
• C. oferecerá prioridade aos projetos culturais que abordem a defesa dos direitos de cidadania e que sejam aprovados pela secretaria municipal de cultura.
• D. não deverá mais beneficiar projetos que apresentem forte potencial lucrativo e que tenham capacidade de atrair suficientes investimentos privados.
• E. privilegiará os projetos culturais apresentados por ONGs ligadas à educação e que atendam pessoas beneficiadas por políticas compensatórias.

Gabarito: D