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Errado.
Galera, essa questão é superinteressante. Confesso que por pouco eu quase errei. A questão trata das classificações em que se enquadram a nossa atual Constituição, de 1988.
O que parece ser simples acaba passando despercebido se não for feita uma leitura bem atenta da assertiva. Só na terceira leitura é que percebi o erro, já estava pra marcar como "certo".
O único erro da questão está exatamente na parte inicial da assertiva, quando diz que nossa Constituição foi outorgada por uma Assembleia Constituinte, quando na verdade ela foi promulgada pela Assembleia Constituinte (classificação quanto à origem), o restante está absolutamente correto.
Bem... direi aqui o porquê de cada classificação para nossa Constituição.
1º - Quanto à origem (outorgada, promulgada ou cesarista)
Nossa constituição, em uma classificação quanto à origem é enquadrada como constituição promulgada, exatamente por ter decorrido de uma Assembleia Constituinte constituída de forma amplamente democrática.
2º - Quanto à forma (escrita ou não escrita)
Nossa constituição, levando em conta a classificação quanto à forma, é classificada como escrita, porque está codificada em um único documento escrito que sistematiza a organização do Estado.
OBS.: Lembrando que nas constituições não-escritas também há textos e escrituras, porém eles ficam espalhados em normas esparsas. Ou seja, essa classificação como escrita realiciona-se com a norma ter sido escrita exatamente em um texto único.
3º - Quanto ao conteúdo (formal ou material)
Em relação ao conteúdo, nossa constituição é classificada como formal, pois tudo que consta da constituição é considerada norma constitucional e tem a mesma hierarquia e importância, independente da matéria de que trata. Em uma constituição do tipo formal, não importa se a matéria trata de assunto importante como a divisão dos poderes, etc, pois tudo que constar na constituição terá mesma força e hierarquia.
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Continuação...
4º - Quanto à extensão (analítica ou sintéticas)
Nessa classificação, nossa constituição se enquadra como analítica (larga, prolixa, extensa, ampla), pois entre seus mais de trezentos artigos (entre normas permanentes e transitórias), exagera no regramento detalhado de determinados assuntos, não se limitando a estabelecer apenas os assuntos mais importantes, como a estrutura do estados, divisão de poderes, etc.
5º - Quanto ao modo de elaboração (dogmática ou histórica)
A CF de 1988 é uma constituição dogmática, exatamente porque foi elaborada em um momento específico, segundo dogmas e ideias fundametais da teoria política e do direito então reinantes. Para ficas mais completo, nossa constituição se enquadra também como dogmática eclética (ou compromissória).
6º - Quanto à estabilidade (flexível, semi-rígida, rígida)
Nossa atual carta é classificada quanto à estabilidade como rígida, porque exige para sua alteração um processo mais dificultoso do que o necessário para alteração das normas em geral (votação nas duas casas do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos do membros de cada uma delas).
É exatamente dessa rigidez constitucional que decorre o princípio da supremacia da constituição, pois se uma constituição pode ser alterda como as leis comuns, então ela não pode estar acima delas.
OBS.: O professor Alexandre de Moraes classifica nossa constituição como super-rígida, haja vista a existência de cláusulas pétreas, que são cláusulas que são insuprimíveis até mesmo por emenda.
Deus seja louvado!
Bons estudos a todos!
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Caros coleguinhas...mto cuidado quando a questão é facinhaaa... sempre tem um pegaaaaaa.........
Nossa constituição foi promulgada e não outorgada e também não é cezarista....
Fiquem com deus e bons estudos.
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Uma boa questão, sem dúvida, e como toda boa prova, não mede 100% de conhecimento de candidato, e sim, a sua capacidade ler com calma palavra por palavra, interpretar o que se pede e tentar descobrir um possível erro. Aí é que está o mais difícil.
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O erro está na primeira palavra da frase OUTORGADA!
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Eu errei!!! pois fui no impulso, pois é claro que antes de marcar qualquer acertiva devemos ler no minimo 3 vezes
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FOI PROMULGADA A NOSSA CONSTITUIÇÃO GRAÇAS A DEUS RSRS....
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Nossa constituição de 88 foi promulgada e democrática. A classificação "Outorgada" enquadra-se quando é imposta pelo governante.
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Não sei se ajudaria para vocês, mas para mim sim...
Outorgada>>>>>"Outoritária"(Autoritária)
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Promulgada – Povo (democracia)
Para mim funciona.Nunca faço confusao.Espero que ajude alguém.
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Então galera, a questão estaria correta se não fosse pelo fato de mencionar que nossa constituição foi Outorgada. Ela não foi outorgada ( Imposta, sem participação popular), ela foi Promulgada (Com participação popular).
Portanto questão ERRADA!
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Questão ERRADA
A CF/88 não foi outorgada, ou seja, imposta ao povo pelo governante, como foram às constituições de: 1824 (D. Pedro), 1937 (G. Vargas) de 1967 (ditadura militar). A CF/88 foi em verdade promulgada(democrática), ou seja, feita pelos representantes do povo.
As demais classificações estão corretas:
Escrita– É um documento solene.
Formal– É aquela que além de possuir matéria constitucional, possui outros assuntos (são constitucionais todas as normas que integram uma constituição escrita). É o que ocorre com a CF de 88. Exemplo: art. 242, § 2 da CF.
Analítica– Extensa, prolixa (trata de muitos assuntos). Exemplo: CF de 88.
Dogmática– É fruto de um trabalho legislativo especifico. Reflete os dogmas, os pensamentos de um momento da história (é como se fosse um retrato daquela sociedade no momento da história) . Exemplo: CF de 88 (Art. 5º).
Rígida– Possui um processo de alteração mais rigoroso que o destinado às outras leis (de difícil alteração). Exemplo: CF de 88. sdsd
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A CF/1988 foi promulgada (democrática ou popular), produzida pela participação popular, normalmente por força do regime de democracia representativa, escrita (elaborada por um órgão constituinte num determinado momento), formal (está restrita a um documento solene, de forma escrita), analítica (texto extenso, tratando de matérias variadas, e não só de temas substancialmente constitucionais), dogmática (formada em determnado momento histórico, baseada nas ideias, ideologias e princípios da teoria política e do direito daquele tempo) e rígida (admite alteração em seu texto, mas somente mediante um processo legislativo solene, mais dificultoso do que aquele de elaboração das leis.
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Ei galera, uma dica legal para questões assim é que nossa CF é: POR FRADE
POR= PROMULGADA
F=FORMAL
R=RÍGIDA
A=ANALÍTICA
D= DOGMÁTICA
E=ESCRITA
PROMULGADAS = começa com "P" de POVO
OUTORGADAS = começa com "OUT" de OUTROS que não o povo (são as constituições impostas)
ESPERO TER AJUDADO!
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Malandragem do CESPE, pois a parte final (que está correta) do enunciado tira a nossa atenção da parte inicial (que está errada), daí o alto índice de erro numa fácil questão.
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Para fins de estudo, achei que esta figura representa de maneira bem limpa as classificações de constituições:
Caso se queira uma explicação melhor, além das excelentes já dadas por alguns colegas, sugiro visita ao site da fonte.
Fonte:
http://www.espacojuridico.com/blog/resumo-de-classificacao-das-constituicoes%E2%80%8F/
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Pegadinha do malandro. Rah!
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Outorgadas --> Por ato de FORÇA, SEM a partticipação de ASSEMBLEIA de representantes do povo.
Um líder revolucionário pode ter feito a constituição
Exemplo: Constituição de 1824, 1937, 1967
Elas foram IMPOSTAS por alguém
Promulgadas --> Chamadas de Constituições POPULARES, DEMOCRÁTICAS, VOTADAS por representantes do povo.
Foram criadas POR ASSEMBLEIA CONSTITUINTE
Exemplo: Constituição de 1988
São VOTADAS e não IMPOSTAS
BONS ESTUDOS!!!
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Questão muito bem elaborada!
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O erro da questão está em OUTORGADA.
A CF/88 quanto a sua origem foi PROMULGADA (aquela que nasce da vontade do povo, exteriorizada por seus representantes). Quanto as classificações escrita, formal, analítica, dogmática e rígida está correta. POIS:
ESCRITA: É aquela organizada por um só documento ou seja possui um único corpo de lei.
DOGMÁTICA: É aquela criada em um momento determinado sendo influenciada por uma questão social da época. OBS: ELA É MENOS ESTÁVEL QUE A HISTÓRICA.
FORMAL: É AQUELA QUE TRATA SOBRE TODO O TIPO DE ASSUNTO OU SEJA LEVA - SE EM CONSIDERAÇÃO O PROCEDIMENTO DE CRIAÇÃO E NÃO PROPRIAMENTE O CONTEÚDO.
ANALÍTICA OU PROLIXA: É uma constituição grande de conteúdo extenso.
RÍGIDA: Pode ser alterada desde que o procedimento de modificação seja mais complexo do que para as leis comuns.
ESPERO TER AJUDADO ABRAÇO E BOA SORTE PARA TODOS.
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CESPE - TJ-ES - Analista Judiciário - Taquigrafia - 2011
Acerca dos princípios fundamentais e direitos individuais, julgue os itens a seguir.
Outorgada por uma Assembleia Constituinte, a Constituição Federal de 1988 (CF) é também classificada como escrita, formal, analítica, dogmática e rígida.
Comentários:
Questão capciosa do CESPE!
A CRFB 88, quanto à origem pode ser:
- Promulgada: É aquela legitimada pelo povo, elaborada por uma Assembléia Constituinte.
- Outorgada: É aquela imposta unilateralmente pelos governantes.
- Cesarista
Nesse sentido, percebe-se que a CRFB 88 é Promulgada.
Pela questão, a nossa atual Constituição é:
-escrita: porque está codificada em um único documento escrito;
-formal: pois tudo que consta da constituição é considerada norma constitucional;
-analítica: por tratar de diversos assuntos, além da limitação do Estado;
-dogmática: porque foi elaborada em um momento específico;
-rígida: pois somente um processo legislativo complexo poderá alterar o seu texto.
Gabarito errado!
A questão ficaria correta se assim fosse reinscrita:
PROMULGADA por uma Assembleia Constituinte, a Constituição Federal de 1988 (CF) é também classificada como escrita, formal, analítica, dogmática e rígida.
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A CF de 88 é PROMULGADA!!!
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Deus tá vendo essa zueira viu examinador... Deslocar o foco do candidato na primeira palavra é coisa de gente mal amada. rs
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É, caindo feito patinho de borracha nas pegadinhas da Cespe... lê com calma não pra ver o que acontece...
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PROMULGADA!
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ERRADO
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A CF/88 foi Promulgada / Democrática / Votada / Popular. Em que se tem a participação da população.
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Clássica questão estilo cespe. Eu estava aqui distraído fazendo a questão enquanto estou assistindo aula na faculdade, com aquela vontade de dormir. Errei, obviamente.
O erro da questão está em "outorgada", pois a CF/88 foi "promulgada", contando com a participação do povo ou de seus representantes.
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PROMULGADAAAAAAAAAA
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Temos tendência a focar na parte final da pergunta... vamos melhorar isso, Chiara!
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ERRADO
Promulgada por uma Assembleia Constituinte, a Constituição Federal de 1988 (CF) é também classificada como escrita, formal, analítica, dogmática e rígida
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Dizer que a Constituição de 1988 é classificada como escrita, formal, analítica, dogmática e rígida, está certo. O problema é dizer que ela foi outorgada por uma Assembleia Constituinte, pois em constituições outorgadas não há que se falar em assembleia constituinte que é um orgão representante da soberania popular. As constituições podem ser “outorgadas” quando forem impostas pelo governante, ou então “promulgadas”, no caso de elaboradas por uma Assembleia Constituinte. Nossa constituição foi elaborada pela assembleia constituinte, logo ela não foi outorgada, mas sim promulgada.
Gabarito: Errado
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Promulgada por uma Assembleia Constituinte, a Constituição Federal de 1988 (CF) é também classificada como escrita, formal, analítica, dogmática e rígida.
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Outorgada não. Promulgada!
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Desligue o automático!
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ATENÇÃO EM CADA PALAVRA, ATENÇÃO!
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PROMULGADA
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Outorgada por uma Assembleia Constituinte, a Constituição Federal de 1988 (CF) é também classificada como escrita, formal, analítica, dogmática e rígida. Resposta: Errado.
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Tentativa patética de pegadinha do CESPE; botar aquele ¨OUTORGADA¨ no começo só poderia pegar os apressados e desatentos.
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GABARITO: ERRADO
A NERD FDP
Analítica
Nominal
Escrita
Rígida
Dogmática
Formal
Dirigente
Promulgada
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Outorgada, NÃO!!!!
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O correto da questão é promulgada e não outorgada como afirma o texto. Questões do Cespe tem que serem feitas muito atentamento.
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GABARITO: ERRADO
Outorgada por uma Assembleia Constituinte, a Constituição Federal de 1988 (CF) é também classificada como escrita, formal, analítica, dogmática e rígida.
1) Quanto a Origem:
Promulgadas, populares ou democráticas: São aquelas produzidas com a participação popular, normalmente através de representantes do povo pela chamada “Assembleia Constituinte”.
2) Quanto a Extensão:
Analíticas, longas, extensas ou prolixas: Aquelas que possuem conteúdo extenso, que versam sobre matérias outras que não a organização básica do Estado. Contêm normas materialmente constitucionais (devem está na CF) e formalmente constitucionais (por estarem na CF).
3) Quanto ao conteúdo/forma:
Formal: São normas constitucionais todas aquelas que integram uma constituição escrita, elaborada através de um processo especial, independentemente de seu conteúdo. Ou seja, aqui se leva em consideração o processo de elaboração. Se foram elaboradas através de um processo diferenciado e solene, é Constituição.
4) Quanto a Elaboração/modo:
Dogmáticas: Sempre escritas, são elaboradas em um dado momento por um órgão constituinte, segundo os dogmas ou ideias fundamentais existentes em determinada sociedade.
5) Quanto a ideologia:
Eclética: Aquela formada por ideologias conciliatória. É o caso da Constituição Brasileira.
6) Quanto a Estabilidade ou Alterabilidade:
Rígidas: Quando exige um processo legislativo especial para a modificação de seu texto, mais difícil do que o processo legislativo das demais leis do ordenamento jurídico.
MACETE:
A constituição tem FORMA DE PEDRRA
FORMAL - conteúdo
Promulgada - Origem
ESCRITA - forma
DOGMÁTICA - elaboração
RIGIDA - estabilidade
REALIDADE - normativa
ANALÍTICA - extensão
ORIGEM ---------------> PROMULGADA.
EXTENSAO ------------> ANALÍTICA.
CONTEÚDO -----------> FORMAL.
MODO -----------------> DOGMATICA.
IDEOLOGIA -----------> ECLÉTICA.
ALTERABILIDADE ---> RIGIDA.
REALIDADE -------->NORMATIVA
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O erro é continuar a ler a questão depois de "a Constituição Federal de 1988 (CF)"...