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Um exemplo pode ser uma garrafa de vinho que só tem ela em relação aquela safra específica de um ano especifico.
Desta maneira o vinho será consumível mas ao mesmo tempo infungível, pois ele é unico.
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Relembrando:
Bens Fungíveis são os bens móveis (movimento próprio ou remoção por força alheia , art. 82 do CC) que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade ou quantidade (art. 85 do CC). Consumíveis serão os que destruem de imediato a própria substância (fato) ou os destinados a alienação (direito). Assim, uma peça de roupa exposta na vitrine quando é vendida tambem é um bem fungível e consumível no momento em que é feita a tradição.
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ASSERTIVA CERTA
Bom lembrar que também podem existir bens imóveis fungíveis, ex: lotes de terra do mesmo tamanho num mesmo local.
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Carlos Roberto Gonçalves, em sua obra denominada Direito Civil Esquematizado, apresenta consuntibilidade e fungibilidade, nos seguintes termos: "A consuntibilidade, que diz respeito ao uso a que o bem se destina, não se confunde com a fungibilidade, que é o resultado da comparação entre duas ou mais coisas que se consideram equivalentes. Os dois conceitos têm sido confundidos porque, em geral, os bens consumíveis são fungíveis. Os gêneros alimentícios e as bebidas são naturalmente consumíveis e, ao mesmo tempo, fungíveis; o dinheiro é fungível e juridicamente consumível. Há, entretanto, bens fungíveis não naturalmente consumíveis, como livros didáticos, móveis etc." (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil esquematizado, volume I - São Paulo: Saraiva, 2011, p. 230).
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Significado de Consuntibilidade - Qualidade daquilo que é consuntível.
sf. (consuntível+i+dade)
Consuntível: adj. O mesmo que consumptível. Que se pode consumir.
Consumptível: adj. Diz-se de bens que não se podem usar sem que se esgotem ou sejam destruídos. (Var.: consuntível.)
A consuntibilidade é característica do bem em si. Ele, por sua natureza ou por determinação legal, poderá ser consumível ou não.
Significado de Fungibilidade - Aquilo que pode ser substituído por outro.
sf. O termo "'fungibilidade"' significa a substituição de uma coisa por outra. Fungibilidade é o atributo pertencente aos bens móveis que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade ou quantidade.
A Fungibilidade de um bem é característica dele em relação a outros que, sendo equivalentes, possam substitui-los.
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DOUTRINA:
Bens inconsumíveis são os que podem ser usados continuadamente, possibilitando que se retirem todas as suas utilidades sem atingir sua integridade.
Coisas Inconsumíveis podem tornar-se consumíveis se destinadas à alienação. Nesta hipótese ter-se-á a consuntibilidade jurídica.
(Maria Helena Diniz)
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Atenção:
O CESPE considerou certaa assertiva que dizia que bens imóveis são sempre infungíveis, desconsiderando do exemplo dos lotes, no qual trata-se de bens imóveis fungíveis...
A banca considerou a literalidade do CC02 que determina no art 85 "São fungíveis os móveis qe podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade"
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Ser fungível significa ter a capacidade de ser substituído por outro da mesma espécie, qualidade e quantidade. Ex.: Dinheiro. (art. 85, CC)
Ser consumível significa que o uso importa destruição imediata da própria substância (sendo também considerados tais os destinados à alienação). (art. 86, CC)
Correta a questão quando assevera que não são sinônimos e “pode haver bem consumível que seja infungível” (consumível, porém insubstituível). Como exemplo: a única garrafa de vinho em relação a uma safra específica de um ano especifico (conforme dito acima pelo Daniel Amorim).
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OI GENTE
é o seguinte
eu resolvi esta questão com base nessa tabela.
BFung. ----> C
___>Inc
BInfun ------> C
------> Inc
ou seja,, bem fungível pode ser CONSUMÍVEL E INCONSUMÍVEL
BEM INfungível pode ser CONSUMÍVEL E INCONSUMÍVEL
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O automóvel pode ser consumível (alienáveis) e infungível (chassi). ´No mesmo sentido do exemplo do vinho.
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Questão baba... e errei :(
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No geral, temos que os bens consumíveis são também fungíveis,tendo em vista os alimentos. No entanto, podemos ter bens consumíveis e infungíveis como uma obra de arte que foi posta a venda.
Certo.
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Pense que um grande chefe de cozinha, antes de morrer, fez o seu último prato, algo que nunca tinha feito, e logo em seguida morreu.
Considere que em razão da notoriedade deste chefe esse tal prato foi de alguma forma conservado para servir de recordação.
Então, caros colegas, nós temos um bem que é consumível, pois basta comer o prato para ele deixar de existir, e ao mesmo tempo infungível, pois somente aquele cozinheiro poderia fazer, portanto, ele não pode ser substituído por outro da mesma espécie, qualidade e quantidade.
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Fungibilidade não é sinônimo de consuntibilidade, visto que pode haver bem consumível que seja infungível.
Parte superior do formulário
ITEM – CORRETO – Nesse sentido, in Curso de direito civil: parte geral e LINDB, volume 1 / Cristiano Chaves de Farias, Nelson Rosenvald. – 13. ed. rev., ampl. e atual. – São Paulo: Atlas, 2015.p. 435):
“É preciso salientar que a consuntibilidade não gera, necessariamente, fungibilidade e vice-versa. Admite-se, pois, que um determinado bem seja consumível e infungível, como um manuscrito raro de uma obra famosa posto à venda. Nessa trilha, Marcel o Junqueira Calixto é esclarecedor ao afirmar que, “embora os bens fungíveis sejam normalmente consumíveis, os conceitos de fungibilidade e consumibilidade não se confundem. Aquele tem em vista, como dito, uma ideia de relação entre bens, diz respeito à possibilidade de sua substituição, ao passo que este leva em conta a destinação do bem”. (Grifamos)
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Pensei no exemplo de uma casa (infungível - como regra) colocada à venda (consumível).