Questão 3232339

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: SES-PE
• Ano: 2018
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2018 - SES-PE - Analista em Saúde - Administrador; INSTITUTO AOCP - 2018 - SES-PE - Analista em Educação na Saúde; INSTITUTO AOCP - 2018 - SES-PE - Analista em Saúde - Assistente Social; INSTITUTO AOCP - 2018 - SES-PE - Analista em Saúde - Biomédico; INSTITUTO AOCP - 2018 - SES-PE - Analista em Saúde - Contador; INSTITUTO AOCP - 2018 - SES-PE - Analista em Saúde - Enfermeiro; INSTITUTO AOCP - 2018 - SES-PE - Analista em Saúde - Enfermeiro Cardiologista; INSTITUTO AOCP - 2018 - SES-PE - Analista em Saúde - Enfermeiro Obstetra; INSTITUTO AOCP - 2018 - SES-PE - Analista em Saúde - Enfermeiro Oncologista; INSTITUTO AOCP - 2018 - SES-PE - Analista em Saúde - Enfermeiro Uteísta; INSTITUTO AOCP - 2018 - SES-PE - Analista em Saúde - Farmacêutico; INSTITUTO AOCP - 2018 - SES-PE - Analista em Saúde - Fisioterapeuta; INSTITUTO AOCP - 2018 - SES-PE - Analista em Saúde - Fisioterapeuta em Terapia Intensiva; INSTITUTO AOCP - 2018 - SES-PE - Analista em Saúde - Fisioterapeut
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Aspectos Constitucionais; Competências Constitucionais

O Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP), conforme o que consta na Portaria GM/MS nº 529, de 01 de abril de 2013, é composto por alguns dos representantes, titular e suplentes dos seguintes órgãos e entidades, EXCETO

• A. ministério da Saúde.
• B. fundação Oswaldo Cruz.
• C. agência Nacional de Saúde Suplementar.
• D. conselho Federal de Enfermagem.
• E. associação Brasileira de saúde coletiva.

Gabarito: E

Comentários

• Resposta: E

  De acordo com o Art. 8º da Portaria GM/MS nº 529/2013

  Art. 8º O CIPNSP instituições é composto por representantes, titular e suplentes, dos seguintes órgãos e entidades:

  I - do Ministério da Saúde:

  II - um da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ);

  III - um da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA);

  IV - um da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);

  V - um do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS);

  VI - um do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS);

  VII - um do Conselho Federal de Medicina (CFM);

  VIII - um do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN);

  IX - um do Conselho Federal de Odontologia (CFO);

  X - um do Conselho Federal de Farmácia (CFF);

  XI - um da Organização Pan Americana de Saúde (OPAS); e

  XII - três de Instituições Superiores de Ensino e Pesquisa com notório saber no tema Segurança do Paciente

• Art. 8º O CIPNSP instituições é composto por representantes, titular e suplentes, dos seguintes órgãos e entidades: I - do Ministério da Saúde: a) um da Secretaria-Executiva (SE/MS); b) um da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS); c) um da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS); d) um da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS); e e) um da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS); II - um da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ); III - um da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); IV - um da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); V - um do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); VI - um do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS); VII - um do Conselho Federal de Medicina (CFM); VIII - um do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN); IX - um do Conselho Federal de Odontologia (CFO); X - um do Conselho Federal de Farmácia (CFF); XI - um da Organização Pan Americana de Saúde (OPAS); e XII - três de Instituições Superiores de Ensino e Pesquisa com notório saber no tema Segurança do Paciente.