GABARITO: LETRA C
? Conforme a Lei 8080/90:
? Art. 36. O processo de planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) será ascendente, do nível local até o federal, ouvidos seus órgãos deliberativos, compatibilizando-se as necessidades da política de saúde com a disponibilidade de recursos em planos de saúde dos Municípios, dos Estados, do Distrito Federal e da União.
§ 1º Os planos de saúde serão a base das atividades e programações de cada nível de direção do Sistema Único de Saúde (SUS), e seu financiamento será previsto na respectiva proposta orçamentária.
§ 2º É vedada a transferência de recursos para o financiamento de ações não previstas nos planos de saúde, exceto em situações emergenciais ou de calamidade pública, na área de saúde.
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FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
→ Conforme a Lei 8080/90:
LETRA A - Art. 8º as ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade CRESCENTE.
LETRA B - Art. 19 A incorporação, a exclusão ou alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, são atribuições do MINISTÉRIO DA SAÚDE, assessorado pela COMISSÃO NACIONAL DE INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS do SUS.
C - CORRETA
LETRA D - Art. 16 - VI A direção NACIONAL do SUS compete:
Coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica;
LETRA E - DO SUBSISTEMA DE ATENÇÃO INDÍGENA: grave que a população indígena tem os mesmos direitos que a população não indígena, com as devidas adaptações dos serviços em respeito a identidade cultural específica. O SUS, nos demais níveis de atenção, permanece de retaguarda, o financiamento é reservado à União com possibilidade de cooperação dos Estados Municípios e outras instituições. Além disso, assim como em outros grupos, o sistema é descentralizado, hierarquizado, regionalizado e é permitida a participação nos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, tais como o Conselho Nacional de Saúde e os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, quando for o caso.
VAMOS FOCAR!!