Questão 323416

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: STM
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica - Específicos
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 18 - Norma Regulamentadora nº 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT)

Determinada empresa construiu, para instalação de uma subestação, um canteiro de obras para atendimento de 131 empregados,
de ambos os sexos, por período estimado em 14 meses. Esse canteiro disporá de almoxarifado, oficina eletromecânica, área de lazer,
refeitório e alojamento, entre outros elementos de produção. A área destinada a armazenamento de cilindros de gases inflamáveis foi
demarcada com a palavra CUIDADO, na cor vermelha, inserida em fundo branco, como medida de segurança preliminar.

A respeito dessa situação e considerando as normas de segurança do trabalho estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, julgue
os itens subsequentes.

O Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT) deverá ser elaborado e cumprido pela empresa.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• De acordo com a Nr. 18.
  
  18.3 Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - PCMAT
   
  18.3.1São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 (vinte)trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança.

• SIM! A EMPRESA EM QUESTÃO POSSUI 134 FUNCIONÁRIOS. A ELABORAÇÃO DA PCMAT E A SUA IMPLEMENTAÇÃO É OBRIGATÓRIA EM ESTABELECIMENTOS COM 20 OU MAIS TRABALHADORES. 

• Para mim quem deveria realizar PMCAT, é um profissional da area da segurança do trabalho