A questão cobra conhecimento acerca das disposições contidas na NR-4 que versa sobre os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)
A questão quer saber qual a base em relação ao número de empregados que se usa para fins de dimensionamento do SESMT para empresas que possuem regime sazonal.
De acordo com a referida NR:
“4.6 Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho das empresas que operem em regime sazonal deverão ser dimensionados, tomando-se por base a média aritmética do número de trabalhadores do ano civil anterior e obedecidos os Quadros I e II anexos”.
Vamos à análise das alternativas:
A- INCORRETA. Não é com base no ano civil vigente e sim com o ano anterior.
B- CORRETA. A alternativa está nos exatos termos da NR-4.
C- INCORRETA. A média é em relação apenas ao ano anterior e não aos dois últimos.
D- INCORRETA. A média refere-se apenas ao ano anterior.
GABARITO DA MONITORA: LETRA B