SóProvas


ID
3238282
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
Prefeitura de Pinhais - PR
Ano
2017
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

Quando um processo é extraviado, compete ao protocolo a sua restauração com a obtenção de cópias dos documentos referentes ao mesmo. Se durante a restauração o processo original for encontrado, o que se fará com os documentos reunidos no novo processo?

Alternativas
Comentários
  • LETRA E.

    INCORPORA AO PROCESSO ORIGINAL.

  • Resolução: caso um processo sejam extraviados e, posteriormente encontrado, os documentos reunidos no novo processo devem ser incorporados ao processo original, pois fazem parte do contexto/andamento do processo.

    Resposta: E

  • acertei por lógica

  • Não entendi. Segundo o meu professor (Gran cursos): Exemplos de documentos que devem ser eliminados: Documentos cujos textos estiverem reproduzidos em outros ou que tenham sido imprecisos em sua totalidade; Cópias cujos originais sejam conservados; Documentos cujos elementos essenciais se achem reproduzidos em outros; Documentos de pura formalidade, como convites, cartas de agradecimento e outros; Documentos que se tornaram obsoletos e não mais representarem interesse para a administração.

    No caso em questão, o processo foi extraviado (perdido), mas encontrado posteriormente. Logo, nos trechos destacados acima, vislumbro duas possibilidades de eliminação. Ficaria muito grato se alguém soubesse sanar a minha dúvida.

    Obs: Os exemplos foram retirados do livro da Marilena Leite Paes.

  • GAB. E

    Eu errei essa questão (nenhuma novidade) e fui atrás de algum fundamento legal para o gabarito e a achei na PÁGINA 32 DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.677, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015

    Disponível no http://conarq.gov.br/images/Legislacao/Portaria_1677_20151007.pdf

    2.14 - Reconstituição de processo

    Os procedimentos para a reconstituição de processos digitais são os mesmos adotados para os processos não digitais.

    Ao ocorrer a perda ou extravio de processo, a autoridade competente do órgão ou entidade deverá ser comunicada, cabendo a ela promover a apuração dos fatos, por meio de sindicância ou processo administrativo, e designar, formalmente, um servidor ou uma comissão para proceder à reconstituição do processo, conforme descrito abaixo:

    a) resgatar as informações e os documentos que integravam o processo perdido ou extraviado, solicitando, quando necessário, às unidades administrativas por onde o processo tramitou, a disponibilização de informações e/ou de cópias dos documentos;

    Observações:

    1) No caso da localização do processo ou volume(s), desaparecido(s) ou extraviado(s), este(s) deverá(ão) prosseguir sua tramitação, depois de anexado(s) a ele o processo ou volume(s) reconstituído(s), conforme os procedimentos adotados para a juntada por anexação que se encontram descritos no item 2.10.1