A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e pede ao candidato que assinale o item correto. Vejamos:
a) É considerada pessoa com deficiência aquela que tem impedimento em curto, médio e longo prazo de natureza físico-motora, visual e auditiva que a impeçam de interagir com outras pessoas dignamente.
Errado. Considera-se pessoa com deficiência impedimento de longo prazo, seja de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que quando em interação com uma ou mais barreiras dificulte a participação plena e efetiva em igualdade de condições, nos termos do art. 2º, caput, da Lei em análise: Art. 2º Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
b) Uma pessoa com deficiência é aquela que reconhecidamente, por diagnóstico clínico, for constatada com algum tipo de impedimento interativo de qualquer tipo ou origem.
Errado. A avaliação é biopsicossocial, isto é, utiliza-se os fatores biológicos, psicológicos e sociais e, quando necessária, é realizada por equipe multiprofissional, nos termos do art. 2º, § 1º, do Estatuto da Pessoa com Deficiência: § 1º A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará:
c) Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Correto e, portanto, gabarito da questão. Trata-se de cópia literal do art. 2º, do Estatuto, vide letra "a"
d) A pessoa com deficiência concebida por esta Lei é concebida por toda e qualquer pessoa que exija quaisquer tipos de cuidados e necessidades especiais em seu processo de socialização.
Errado. O Estatuto da Pessoa com Deficiência assiste às pessoas com deficiência impedimento de longo prazo, seja de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que quando em interação com uma ou mais barreiras dificulte a participação plena e efetiva em igualdade de condições, e não quando exijam cuidado e necessidades especiais, pois, caso assim fosse, os recém-nascidos seriam considerados pessoa com deficiência.
Gabarito: C