A questão usa como base a NBC T 16.5 já revogada pela NBC TSP Estrutura Conceitual, questão devia ser nula.
Fonte: https://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2016/NBCTSPEC&arquivo=NBCTSPEC.doc
Entretanto, no item 4 da norma, tem-se o seguinte:
4. São características do registro e da informação contábil no setor público, devendo observância
aos princípios e às Normas Brasileiras Aplicadas ao Setor Público.
[...]
(b) Compreensibilidade – as informações apresentadas nas demonstrações contábeis devem ser entendidas pelos usuários. Para esse fim, presume-se que estes já tenham conhecimento do ambiente de atuação das entidades do setor público. Todavia, as informações relevantes sobre temas complexos não devem ser excluídas das demonstrações contábeis, mesmo sob o pretexto de que são de difícil compreensão pelos usuários.
(c) Confiabilidade – o registro e a informação contábil devem reunir requisitos de verdade e de validade que possibilitem segurança e credibilidade aos usuários no processo de tomada de decisão.
[...]
(h) Representatividade – os registros contábeis e as informações apresentadas devem conter todos os aspectos relevantes.
(i) Tempestividade – os fenômenos patrimoniais devem ser registrados no momento de sua ocorrência e divulgados em tempo hábil para os usuários
(k) Utilidade – os registros contábeis e as informações apresentadas devem atender às necessidades específicas dos diversos usuários.
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https://cfc.org.br/tecnica/normas-brasileiras-de-contabilidade/nbc-tsp-do-setor-publico/
Essa questão versa sobre a NBC T 16.5, revogada a partir de 1º/01/2017. Atualmente é a NBC TSP - Estrutura Conceitual que dispõe sobre as características qualitativas da informação contábil.
Em todo o caso, vamos analisar as alternativas à luz da já revogada NBC T 16.5:
A) Essa alternativa está errada, pois, segundo a compreensibilidade, as informações apresentadas nas demonstrações contábeis devem
ser entendidas pelos usuários. Para esse fim, presume-se que estes já tenham
conhecimento do ambiente de atuação das entidades do setor público. Todavia, as informações relevantes sobre temas complexos não devem ser excluídas das
demonstrações contábeis, mesmo sob o pretexto de que são de difícil compreensão pelos
usuários.
B) Essa alternativa está errada, porque, segundo a confiabilidade, o registro e a informação contábil devem reunir requisitos de verdade e
de validade que possibilitem segurança e credibilidade aos usuários no processo de
tomada de decisão.
C) Essa alternativa está errada, porque, segundo a representatividade, os registros contábeis e as informações apresentadas devem conter
todos os aspectos relevantes.
D) Essa alternativa está errada, porque, segundo a tempestividade, os fenômenos patrimoniais devem ser registrados no momento de sua
ocorrência e divulgados em tempo hábil para os usuários.
E) Essa alternativa está certa, porque está de acordo com a definição de utilidade constante da NBC T 16.5 (já revogada).
Gabarito do Professor: Letra E.