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Gabarito LETRA C
Resultado orçamentário: Segundo a Lei 4.320, o balanço orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.
Receita orçamentária é detalhada em 2 níveis:
1o - Nível) Categoria econômica (corrente ou capital)
2o - Nível) Origem
Despesa orçamentária é detalhada por tipo de crédito:
a) Orçamentário (inicial)
b) Adicional (suplementar, adicional, extraordinário)
c) Categoria econômica (corrente ou capital)
d) Grupo natureza de despesa
Situações:
Receita arrecadada > Despesa executada = Superávit orçamentário
Receita arrecadada < Despesa executada = Déficit orçamentário
Receita arrecadada = despesa executada (Equilíbrio)
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Creio que não há de se falar em receita arrecadada e despesa realizada no orçamento aprovado, pois o termo correto seria receita prevista é despesa fixada. Mas... concursos, né.
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ALEXANDRE, VOCÊ ESTÁ COM O CONCEITO DE DIREITO FINANCEIRO NA CABEÇA, EM CONTABILIDADE PÚBLICA ISSO MUDA UM POUCO. NA PARTE DE CONTABILDADE DA LEI 4320/64 E O MCASP TRAZEM AS DEFINIÇÕES PARA O BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. NELE É FEITA A ANÁLISE DE TODAS AS ETAPAS DA RECEITA E DA DESPESA.
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Essa questão versa sobre o Balanço Orçamentário e seus resultados decorrentes.
Vamos analisar as alternativas:
A) Essa alternativa está errada, pois a insuficiência de arrecadação ocorre quando a receita realizada (arrecadada) fica aquém da receita prevista.
B) Essa alternativa está errada, pois o equilíbrio orçamentário se dá quando a receita prevista é igual à despesa fixada.
C) Essa alternativa está certa. O resultado orçamentário se calcula com a diferença entre as receitas realizadas (arrecadadas) e as despesas fixadas (empenhadas). Assim, quando as receitas arrecadadas são inferiores às despesas empenhadas, ocorre o chamado déficit orçamentário.
D) Essa alternativa está errada, pois o excesso de despesa ocorre quando as despesas empenhadas superam as despesas fixadas.
E) Essa alternativa está errada, pois a economia de receita não é um resultado que decorre do Balanço Orçamentário. Por outro lado, a economia de despesa se dá quando a despesa realizada fica aquém da despesa fixada.
Gabarito do Professor: Letra C.