SóProvas


ID
324421
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUB
Ano
2011
Provas
Disciplina
Direito Previdenciário
Assuntos

Com relação à legislação da previdência social, julgue os itens subsequentes.

A seguridade social, destinada a assegurar o direito relativo à saúde e à assistência social, compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa exclusiva dos poderes públicos.

Alternativas
Comentários
  •         A questão já estaria errada pelo fato de citar que a seguridade social se destina a assegurar o direito relativo à saúde e à assistência social  ,pois ela se destina também  a garantir a prestação do serviço chamado  previdência social,lembrando também que a iniciativa da prestação dos serviços de assistência social e saúde podem ser prestados também por fundações sem fins lucrativo ou por empresas do 3º setor que presta serviços de natureza pública e social.

           Deus abençoe e bons estudos pessoal!
  • A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade,destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. (Art.194 CF/88)
  • a  questão está errada, pois a seguridade social destina-se a assegurar não só  a saúde e assistência como também a previdência social,e compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa do poder público e da sociedade.
  • Seguridade social compreende: Previdência social, assistência social e a saúde.
  • Princícpio da diversidade da base de financiamento:  A Seguridade Social deve ser financiada por toda a sociedade em especial pelas empresas, pelos trabalhadores, pelos entes públicos e pelos concursos de prognósticos (loterias, tais como sena, loto, loteria esportiva etc). Também reflete o princípio da solidariedade. vER. 195 CF.
  • O foco não está na falta da Previdência Social como parte da Seguridade Social nessa questão, pois, independente da omissão da palavra "previdência social", a seguridade social  é destinada a assegurar os direitos relativos à saúde e à assistência social; o problema é o fato de a assertiva colocar os poderes públicos como os "únicos" asseguradores dos direitos relativos à saúde e  à assistência, que não é verdade. Veja:

    "A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos 'e da sociedade', destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social" (CF/88, art 194, caput)
  • O erros da questão são 2

    A seguridade social, destinada a assegurar o direito relativo à saúde e à assistência social [ e á Previdência Social ]

    de iniciativa exclusiva dos poderes públicos.  [ de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade ]
  • É O SEGUINTE !!!!!!!   o erro da assertiva foi tão somente no final da mesma, ao afirmar que as ações são de inciativa exclusiva dos poderes públicos.

    -> o dispositivo legal fala que a seguridade social é um conjunto integrado de ações dos poderes públicos e també da SOCIEDADE...



     OLHA AQUI EMBAIXO O PRIMEIRO ARTIGO DO DECRETO 3048-99, OU SEJA, O REGULAMENTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.


    Art. 1º A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social.


    SE A ASSERTIVA FALAR QUE A

    1) SEGURIDADE SOCIAL ASSEGURA O DIREITO A SAÚDE(CERTO)

    1) SEGURIDADE SOCIAL ASSEGURA O DIREITO A ASSISTÊNCIA SOCIAL(CERTO)

    1) SEGURIDADE SOCIAL ASSEGURA O DIREITO A PREVIDÊNCIA SOCIAL(CERTO)
     
    CUIDADO! A ASSERTIVA EM NENHUM MOMENTO FALOU QUE SERIAM SOMENTE A SAÚDE E A ASSISTÊCIA SOCIAL
     OU EXCLUSIVAMENTE A SAÚDE E A ASSISTÊNCIA SOCIAL... LOGO ESSE TRECHO DA ASSERTIVA ESTÁ CERTO. O QUE ESTÁ ERRADO É FALAR QUE É EXCLUIVA DOS PODERES PÚBLICOS

  • O erro está somente no trecho que se refere à exclusividade da iniciativa pelos Poderes Públicos, faltou citar a Sociedade.

    P.S.: a primeita parte só estaria errada se utilizasse termos como "somente, exclusivamente, unicamente", conforme bem comentou o colega acima.
  • A resposta do colega Diego Henrique está perfeita, eu não acrescentaria e nem excluiria nada !

    OBS: A primeira parte só estaria errada se colocasse um termo do tipo: somente, exclusivamente, etc..

    Abraço e bons estudos !
  • Em prova da Cespe, a omissão quanto à previdência não tornaria a questão errada. Comentários perfeitos. 
    O raciocínio é bem prático: A seguridade social assegura o direito relativo à saúde e à assistência social? Resposta sim. Esse trecho da questão está correto.  
  • Assertativa: A seguridade social, destinada a assegurar o direito relativo à saúde e à assistência social, compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa exclusiva dos poderes públicos. 

    CF/88: Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

    O CESPE não brinca, há 2 erros na assertativa

    Erro 1: a assertativa não se destina a assegurar somente o direito à saúde e à assitência social, destina-se também a assegurar o direito à previdência social. Não achem que é só porque o CESPE deixou de restringir a primeira parte a "somente", "exclusivamente", ... que a essa primeira parte está correta. Já vi várias questões da banca que deixou uma palavra de fora e não restringiu, mas consideraram errada.

    Erro 2: realmente, não é apenas um conjunto integrado do Poderes Públicos, mas também da sociedade. Aqui ficou mais evidente porque eles restringiram.


  • Pessoal, não sei pra quê tantos comentários parecidos.... se um colega respondeu corretamente e dá de entender a resposta dele, 
    pra quê ficar repetindo comentários?????? Só para dizer que comentou???? aff... ¬¬
  • Art. 194, da CF " A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social." Assim, a segudirade não é só exclusivamente da responsabilidade do Poder Público, mas da sociedade."

    Analisando a questão temos em um primeiro momento o erro, onde esta afirma que a seguridade social é destinada  a assegurar o direito relativo a saúde e a assistência social, faltando assim no rol dosdreitos assegurados pela seguridade socia à previdência.

    Em outro ponto afirma que esta seguridade compeende um conjunto de ações exclusivamente de iniciativa dos poderes públicos. Faltando mencionar a sociedade, juntamente com os podres públicos, neste conjunto integrado de ações como preceitua o art. 194 da CF/88.
  • ATUALIZANDO ( JUNHO DE 2014)

    Art.194 

    (A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos a saúde, a previdência e a assistência social)

     Partindo da redação do artigo, podemos entender que a Seguridade Social é exercida pelo Poder Público e pela Sociedade. A principio muitos podem pensar de forma errônea, que a Seguridade é um dever exclusivo do Estado. O Estado deve agir sim!Deve proporcional saúde, assistência e previdência a sua população, mas a sociedade DEVE conjuntamente, participar dessas ações implementadas no âmbito da Seguridade. Portanto, a Seguridade Social é um conjunto integrado de ações públicas ( ESTADO) e privadas (SOCIEDADE)

    TOME NOTA!

    Seguridade Social = Previdência + Assistência Social + Saúde

    Em resumo, ter Seguridade Social= ter PAS ( com ''s'' mesmo) =)

    Estratégia Concursos/ Professor. Ali Mohamad Jaha


  • Gabarito: Errada.

    Art. 194, caput da CF.

  • A seguridade social, destinada a assegurar o direito relativo à PREVIDÊNCIA, à saúde e à assistência social, compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa exclusiva dos poderes públicos.

  • FALTOU MENCIONAR A PREVIDÊNCIA 

    NÃO É EXCLUSIVO DOS PODERES PÚBLICOS, POIS A SOCIEDADE DE FORMA DIRETA CONTRIBUI PARA O SISTEMA!


    GABARITO ERRADO 2x

  •  (Médico do Trabalho – FUB – 2011 – CESPE) A seguridade social, destinada a assegurar o direito relativo à saúde e à assistência social, compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa exclusiva dos poderes públicos.

    Gabarito:Errado.

    RESPOSTA A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade (CF, art. 194, caput)

    Professora Aline Doval : Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul

  • Não é EXCLUSIVA; Faltou a Previdência Social. MAAAAAAS o que a tornou errada foi a parte do Exclusiva.

  • Errada.

    Lei 8212

    Art. 1º A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos

    e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social.

  • A SEGURIDADE SOCIAL NÃO É EXCLUSIVA DO PODER PÚBLICO, POIS A SOCIEDADE TAMBÉM FAZ PARTE.

    ALÉM DISSO, A SEGURIDADE SOCIAL ENVOLVE A PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA E A SAÚDE.

  • Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

  • Eu descordo com os colegas que alegam a existencia de dois erros. Depois de tanto responder Cespe acabei me habituada a sua forma de pensar, incompleto para Cespe nao é errado. A questão em questão nao  restringe apenas a Saúde e a Assistencia Social. Vejo o erro tão somente em ''de iniciativa exclusiva dos poderes públicos.  [ de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade ]'' 

    e ainda diria mais, a parti do momento que colocaram EXCLUSIVA, acendam um sinal de alerta, essa coisa de restringir ( SOMENTE, A APENAS, EXCLUSIVAMENTE ...) tem algo de errado. Isso, claro, de modo geral. 

  • Concordo com a colega Bianca Diniz logo abaixo. Geralmente questões incompletas não são consideradas erradas pela CESPE. Quando a banca quer deixar errada alguma questão incompleta, utiliza a palavra EXCLUSIVAMENTE, por exemplo na questão Q343631 abaixo:

    Nos termos da CF, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinadas a assegurar, exclusivamente, os direitos relativos à previdência e à assistência social.

    GAB ERRADO.

  • Errado.

    A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social (art. 194, caput, CF/88).


  • A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência social e à assistência social. 

  • Ao meu ver a questão não deixa de estar errado por omitir que a saúde não esta inserida  na seguridade social , pois ele não fala APENAS,SOMENTE , logo oque deixa a questão errada seria o final da questão  ( iniciativa exclusiva dos poderes públicos.) Me corrijam de estiver errado. ;)

  • Toda vez que o Cespe mencionar palavras de origem absoluta pode ligar o alerta que a chance de a questão estar errada é de pelo menos uns 85%, fique esperto

  • Seguridade = P A S :)

  • iniciativa dos poderes públicos e da sociedade

  • direto relativo à saúde e assistência social......bem direito relativo à saúde , que sabia é direito absoluto a saúde......e o direito relativo à assistência social.......

  • ...Cuidado quando a CESPE diz:

    independetemente

    Apenas, 

    Absoluta

    exclusiva 

    somente, 

    unicamente.... 

    Ambas grande chance de estarem erradas! 

  • ERRADA.

    Para sintonizar a Seguridade Social, aperte a tecla SAP! (Saúde, Assistência e Previdência).

    Além disso, a seguridade social é custeada por toda a sociedade.

  • A seguridade social, destinada a assegurar o direito relativo à saúde e à assistência social, compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa exclusiva dos poderes públicos.

    Cuidado pessoal, porque, retira-se a palavra exclusiva a questão estaria certa.  Assim que a CESPE trabalha. 


    A seguridade social, destinada a assegurar o direito relativo à saúde e à assistência social, compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos.

  • Alexandre Silva

    Certíssimo, bem colocado

  • e a Previdência cadê??

  • Questão errada, mas imaginem se ela fosse assim:


    A seguridade social, destinada a assegurar o direito relativo à saúde e à assistência social, compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa do poder público e da sociedade.

    Kkkkkkk, ai sim seria hard!!
    Dessa forma iria está CERTA.
  • Em estado de choque com essa questão! Li todos os comentários e realmente o erro da questão não está na parte em que ela não menciona a Previdência Social, o erro está na parte final e que ela limita que as ações são de iniciativa exclusiva dos poderes públicos, o que não é verdade, a Sociedade também participa.


    É como eu sempre digo, questões da Cespe é interpretação de texto! De todas que já vi essa foi a que mais me chamou atenção! Como o nosso colega Diego Henrique comentou acima se essa mesma questão tivesse dito:


    “A seguridade social assegura o direito a Saúde” Certo ou Errado? Estaria certa, pois na frase ela não restringiu a Seguridade Social somente a Saúde, além do direito a Assistência Social e da Previdência ela também assegura o direito a Saúde. Essa mesma questão só estaria errada se colocasse um termo do tipo: somente, exclusivamente, apenas, pois são palavras que limitam, restringe.


    Obs.: Reparem na questão ela limitou a ações utilizando a palavra exclusiva dos poderes públicos.

  • Imagina uma dessa no INSS?


    Deus é pai, não é padrasto!

  • a palvra exclusiva deixa a questao errada

  • ERRADO

    LEI 8212/91

    Art. 1º A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social.
  • Errada.

    Atenção para o que a CESPE põe entre vírgulas..

  • Questão incompleta não está errada(CESPE). Ao meu ver o que torna a questão incorreta é quando fala Iniciativa exclusiva do poder público.

  • Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

  • A seguridade social comprrende um conjunto de açoes relativos a SAUDE, PREVIDENCIA E ASSISTENCIAL SOCIAL, faltou fazer referencia a Previdencia Social

  • Algumas pessoas estão comentando a questão com entendimento contrário ao que ela realmente pediu..

    Eu compreendi que o erro da questão está em afirmar que as ações são de iniciativa exclusiva do Poder Público, o que não é verdade.

     

    A seguridade social no Brasil compreende um conjunto integrado de ações que visam assegurar os direitos fundamentais à saúde, à assistencia e à previdencia social de iniciativa do Poder Público e de TODA A SOCIEDADE.

    Destarte, não apenas a União os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão para a efetivação dos direitos fundamentais à seguridade social, pois também contarão com a colaboração de pessoas naturais e das pessoas jurídicas de direito privado.

    Nesse sentido são exemplos dessa participação da iniciativa privada na seguridade social a atuação das entidades de previdencia privada, dos hospitais particulares que atendem pelo Sistema Único de Saúde e as doações feitas pelas pessoas físicas em favor das pessoas em situação de miséria.

     

    FONTE: Curso de Direito e Processo Previdenciário 8ª edição- FREDERICO AMADO

     

    OBS: Caso meu entendimento esteja equivocado, please me corrijam.

    Bons estudos! =D

  • fala de iniciativa exclusivamente dos poderes publicos

    , faltou da sociedade tambem

  • Errada

    Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

  • Mônica Medeiros, seu entendimento esta equivocado.

    Basta ler o Art. 194 da CF

    Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

  • ERRADO

    INICIATIVA DOS PODERES PÚBLICOS E DA SOCIEDADE

     

    FONTE:CF/88

    Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

  • kkkkkkkkkkkkkkkkkk

    maltidos cães de guerra...

  • O item está errado.

    Note a presença do termo “exclusiva”.

    Na verdade, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos PODERES PÚBLICOS e da SOCIEDADE.

    Resposta: ERRADO

  • Mais uma vez, o conceito previsto na Constituição Federal foi exigido.

    Vamos dividir a resolução da questão em duas partes.

    Primeira parte: “A seguridade social, destinada a assegurar o direito relativo à saúde e à assistência social ...”

    Essa parte inicial não pode ser tida como errada, porque ela simplesmente afirmou que a seguridade social assegura os direitos à saúde e à assistência social. Não usou palavras como somente, exclusivamente ou apenas, o que teria tornado esse trecho incorreto.

    Segunda parte: “... compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa exclusiva dos poderes públicos.”

    Esse fragmento, por sua vez, está totalmente errado, pois afirma que o conjunto integrado de ações é de iniciativa exclusiva dos poderes públicos. Note que foi utilizado o termo “exclusiva”.

    No entanto, o correto é afirmar que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa do Poder Público e da sociedade.

    Resposta: ERRADO

    Jessica Christina | Direção Concursos | 21/05/2020

  • "EXCLUSIVO" ATENÇÃO NESSA PALAVRA EM QUESTÕES CESPE

  • Essa questão é bem simples!

    O texto Constitucional traz nas linhas do seu artigo 194 que: a Seguridade Social É UM CONJUNTO INTEGRADO DE AÇÕES DOS PODERES PÚBLICOS E DA SOCIEDADE! Aí já identificamos o primeiro erro na questão.

    Indo adiante no mesmo artigo, vemos que esse conjunto de ações visa assegurar direitos relativos à saúde, previdência e assistência social. Segundo erro identificado.

    a questão está ERRADA.

  • EM CONJUNTO COM A SOCIEDADE.

  • Gab.: Errado

    CF/88 Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

    A Seguridade Social é PAS:

    Previdência

    Assistência

    Saúde

    Bons Estudos!

  • Errado

    Conjunto integrado ações: poderes público e sociedade, e a assegurar direito: à saúde, à previdência e à assistência social.