Questão 3244423

• Banca: CCV-UFC
• Órgão: UFC
• Ano: 2019
• Provas: CCV-UFC - 2019 - UFC - Arquiteto e Urbanista
• Disciplina: Arquitetura
• Assuntos: Estudos Ambientais; Projetos Sustentáveis

Em 1984, o Inmetro iniciou, com a sociedade, a discussão sobre a criação de programas de avaliação da conformidade com foco no desempenho, com a finalidade de contribuir para a racionalização do uso da energia no Brasil através da prestação de informações sobre a eficiência energética dos equipamentos disponíveis no mercado nacional. Atualmente, o PBE - Programa Brasileiro de Etiquetagem - é composto por 38 Programas de Avaliação da Conformidade em diferentes fases de implementação, que contemplam desde a etiquetagem de produtos da linha branca, como fogões, refrigeradores e condicionadores de ar até os veículos e as edificações. A Etiqueta PBE Edifica faz parte do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) e foi desenvolvida em parceria entre o Inmetro e a Eletrobras/PROCEL Edifica. Sobre o PBE Edifica, é correto afirmar que:

• A. A obtenção da etiqueta é feita diretamente entre o solicitante e o Inmetro, sendo esta obrigatória para o caso de edifícios públicos e de uso coletivo.
• B. As etiquetas do PBE Edifica podem ser obtidas para todos os tipos de edificações: edificações comerciais, de serviços e públicas, com exceção de edificações residenciais com unidades habitacionais autônomas (casas ou apartamentos).
• C. O processo de etiquetagem é composto por duas etapas: Inspeção de Projeto da Edificação, em que o nível de eficiência energética da edificação é calculado e Inspeção da Edificação Construída, onde é conferido se os itens inspecionados na etapa de projeto foram construídos.
• D. Foram desenvolvidos, no âmbito do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) os RTQ-C, RTQ-P e RTQ-R que contêm os requisitos necessários para classificação do nível de eficiência energética das edificações de uso comercial/serviços, de uso público e uso residencial, respectivamente.
• E. Os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Eficiência Energética de Edificações – RAC, aplicáveis apenas para obras existentes, apresentam os procedimentos para submissão para avaliação, direitos e deveres dos envolvidos, o modelo da ENCE - Etiqueta Nacional de Conservação de Energia, a lista de documentos que devem ser encaminhados, modelos de formulários para preenchimento.

Gabarito: C