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VAMOS SIMPLIFICAR!!
A Função Alocativa corresponde à atuação dos governos na complementação da ação do mercado. Quando falhas no sistema econômico são detectadas, sem que o mercado consiga dar conta, o Estado tem a capacidade de alocar (disponibilizar) recursos para corrigir distorções.
A Função Distributiva nada mais é que a capacidade do Estado de cobrar impostos de determinados setores para disponibilizá-los em setores mais necessitados.
A Função Estabilizadora, que relaciona-se ao uso da política orçamentária com o objetivo de manter o pleno emprego, a estabilidade econômica e o controle de preços.
GABARITO> A
#FocoEfé
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Funções do Orçamento: Alocativa, Distributiva e Estabilizadora.
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Funções Fiscais/Econômicas do Estado
Alocativa: oferecer bens/serviços, corrigir falhas de mercado
Distributiva: redistribuição de renda, combater desigualdades sociais
Estabilizadora: intervenção na economia, políticas públicas.
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Função Alocativa o governo dirige a utilização dos recursos totais da economia, incluindo a oferta de bens públicos. Dessa forma, podem ser criados incentivos para desenvolver certos setores econômicos em relação a outros.
??? Alguém conseguiria explicar quanto à destinação dos recursos TOTAIS DA ECONOMIA?
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LETRA A
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A resposta mais coerente seria a letra "A", mas ao lermos recursos TOTAIS , ficamos na dúvida de que , se está utilizando TOTALMENTE os recursos para essa determinada função, o governo não destinaria mais recursos para as demais funções? Por isso marquei E
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Recursos totais da economia?
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Vamos analisar a questão.
Segundo Augustinho Paludo, em sua obra “Orçamento Público, AFO e LRF", 5ª edição, “para atingir esses objetivos – estabilidade, crescimento e correção das falhas de mercado – o Governo intervém na economia, utilizando-se do Orçamento Público e das funções orçamentárias."
As três funções orçamentárias clássicas são: alocativa, distributiva e estabilizadora.
Agora vejamos qual das alternativas está correta.
A) Correta. A função alocativa refere-se, principalmente, a promover ajustamentos na alocação de recursos. E de acordo com o supramencionado autor: a função alocativa “relaciona-se à alocação de recursos por parte do Governo a fim de oferecer bens e serviços públicos puros (ex.: rodovias, segurança, justiça) que não seriam oferecidos pelo mercado ou seriam em condições ineficientes; bens meritórios ou semipúblicos (ex.: educação e saúde); e criar condições para que bens privados sejam oferecidos no mercado pelos produtores, corrigir imperfeições no sistema de mercado (como oligopólios) e corrigir os efeitos negativos de externalidades.".
B) Errada. A alternativa está se referindo à função estabilizadora. Ainda de acordo com o autor: “aplicação das diversas políticas econômico-financeiras a fim de ajustar o nível geral de preços, melhorar o nível de emprego, estabilizar a moeda e promover o crescimento econômico, mediante instrumentos de política monetária, cambial e fiscal, ou outras medidas de intervenção econômica (controles por leis, limitação etc.).".
C) Errada. Essa é a função distributiva, a qual, ainda segundo o mesmo autor, “visa tornar a sociedade menos desigual em termos de renda e riqueza, através da tributação e de transferências financeiras, subsídios, incentivos fiscais, alocação de recursos em camadas mais pobres da população etc.".
D) Errada. Essa função do orçamento não existe.
E) Errada. A alternativa A está correta.
Gabarito do Professor: Letra A.