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A - ERRADA ( seriam os de primeira dimensão)
B - ERRADA (Os direitos de quinta geração estão relacionados, segundo alguns doutrinadores, à evolução da cibernética e de tecnologias como a realidade virtual e a Internet.)
C - ERRADA ( quarta dimensão diz sobre direitos ao avanço genético e pesquisas biológicas)
D - CERTA
E - ERRADA ( seriam os de segunda dimensão)
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Bizú: L I F E
1 Dimensão: Liberdade
2 Dimensão: Igualdade
3 Dimensão: Fraternidade
*o E foi só a título de complementar a memorização.
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Válido destacar que há divergência quanto ao direito à paz. Enquanto Vasak entende que se trata de direito de 3.ª dimensão, para Bonavides por se tratar de um direito supremo da humanidade deve ser tratado em dimensão autônoma, um direito de 5.ª dimensão.
(Lenza, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 23. ed. São Paulo. Saraiva Educação, 2019. fl. 1763)
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3º Geração\Dimensão Palavras chave: Solidariedade/Fraternidade. Direito dos povos
São direitos difusos, pertencentes a todos indistintamente. Direitos dos povos.
Direito a paz, meio ambiente equilibrado, autodeterminação. Aqui surge a internacionalização dos direitos humanos.
Documentos históricos: Declaração Universal de direitos humanos – DUDH. No Brasil: CF de 46 e CF de 88.
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A (Errado) - Os direitos de segunda geração ou dimensão se referem aos direitos civis e políticos, compreendendo os direitos de liberdade, englobando as liberdades clássicas, negativas ou formais.
(Refere-se a primeira geração/dimensão)
B (Errado) - Os direitos de quinta geração ou dimensão consistem na possibilidade de participação na formação da vontade do Estado, retratando os direitos à democracia e à informação.
(Quinta geração, composta pelo direito à paz em toda a humanidade)Doutrina Minoritária
C (Errado) - Os direitos de quarta geração ou dimensão se caracterizam por condensar os direitos e liberdades civis, políticas, econômicas, sociais e culturais.
(O direito de participação democrática (democracia direta), o direito ao pluralismo, o direito à bioética e aos limites da manipulação genética). Doutrina Minoritária
D (Certo) - Os direitos de terceira geração ou dimensão consubstanciam como titulares a coletividade, consagrando o princípio da solidariedade e incluindo direitos como o da paz, ao desenvolvimento, ao meio ambiente equilibrado.
E (Errado) - Os direitos de primeira geração ou dimensão são aqueles relativos aos direitos econômicos, sociais e culturais, em que se acentua o princípio da igualdade.
(Refere-se a segunda geração/dimensão)
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Assertiva D
os direitos de terceira geração ou dimensão consubstanciam como titulares a coletividade, consagrando o princípio da solidariedade e incluindo direitos como o da paz, ao desenvolvimento, ao meio ambiente equilibrado.
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Vamos parar na 3a dimensão que já tem coisa demais pra estudar!
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Liberté, Egalité, Fraternité!
#Tortuous paths...
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Gabarito letra D para os não assinantes.
Vamos revisar as dimensões - gerações de direitos?
►Direitos de 1ª Dimensão (prestação negativa - Estado deve se abster)
Lema: Liberdade
bizu para lembrar : CIPO = CIvis e POlíticos
Exemplos: vida liberdade, propriedade, locomoção, expressão, religião etc.
►Direitos de 2ª Dimensão (prestação positiva - Estado deve oferecer)
Lema: Igualdade
bizu para lembrar : É SÓ CU = Econômico, SOcial e CUltural
Exemplos: Direito ao trabalho, seguro social, saúde, todo o artigo 6 da nossa Constituição ( educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, aassistência aos desamparados) etc.
►Direitos de 3ª Dimensão
- Ligados à Titularidade Coletiva
bizu para lembrar : SOFRA = SOlidariedade e FRAternidade
Exemplos: Direitos difusos, paz, progresso, autodeterminação dos povos, meio ambiente equilibrado etc.
►Direitos de 4ª Dimensão
- Ligados à Tecnologia e comportamento do homem
Exemplos: Informática, softwares, eutanásia, biociências, transgênicos, sucessão em inseminação, clonagem ...
►Direitos de 5ª Dimensão
- Ligados à paz
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GABARITO ALTERNATIVA D
Resumo maroto sobre dimensões dos direitos humanos:
1a Dimensão
Ideais de liberdade
Direitos civis e políticos
Dever de abstenção do Estado
Marcos jurídicos: Independência americana e Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789
2a Dimensão
Ideais de igualdade
Direitos sociais, econômicos e culturais
Dever de atuação do Estado (Prestações positivas)
Marcos jurídicos: Constituição Mexicana de 1917 e Constituição de Weimar de 1919
3a Dimensão
Ideais de Fraternidade
Direitos de titularidade difusa e coletiva
Ex: direito ao meio ambiente equilibrado, direito do consumidor, direito à comunicação
Marcos jurídicos: DUDH de 1948
4a Dimensão
Segundo Norberto Bobbio, a quarta dimensão dos Direitos Humanos compreende os direitos relacionados às pesquisas biológicas e à manipulação do patrimônio genético das pessoas.
Já Paulo Bonavides entende que a quarta dimensão dos Direitos Humanos compreende os direitos relacionados à democracia, informação e pluralismo.
5a Dimensão
Por fim, Paulo Bonavides enuncia que existe, ainda, a quinta dimensão dos Direitos Humanos, responsável pelo direito à paz, principalmente em decorrência de atentados terroristas como “11 de Setembro de 2001”, que assolou a comunidade internacional e impingiu o medo de novos atentados e ataques contra a paz mundial.
Boa aprovação!
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Confimo que : Life do TITULARIDADE INDIVÍDUAL..el fi
1 Dimensão: Liberdade. D.PO.NA P.LI VIDA
2 Dimensão: Igualdade..M/HAP SES TECT
MORADIA/HAB
ALIMENTOS
PROVIDÊNCIA .HERANÇA DE BISMARCK ...1GUERRA 1916 ALEMÃ.
SAÚDE
EDUCAÇÃO.
SEGURANÇA.
TRÂNSPORTE .TELE GUIADO DA UNIÃO 22CF..
....aderentes/ CAPACETES MP AtIra trans tra
ETC..
3 Dimensão: Fraternidade
DIFUSO, COLETIVO.MASSA.225CF
# MUTAÇÃO CF C/ 8 VOTOS DOS 1 MINISTROS DO Somos Todos Futebol .
StF.
# eu sou o caminho .
Tb pao da vida , sal da terra e luz do mundo.
Vim aos meus estes nao receberam me.
Aqui este aquele que nao tem entendimento pensa me .
Pois o saber é uma dádiva DIVINA.
Ensine e aprenderá
Ministre e receberá
Eduque e vc terá.
Sem mim nada poderies fazer.
Eu sou o saber, prátique comparti-lhe
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Confimo que : Life do TITULARIDADE INDIVÍDUAL..el fi
1 Dimensão: Liberdade. D.PO.NA P.LI VIDA
2 Dimensão: Igualdade..M/HAP SES TECT
MORADIA/HAB
ALIMENTOS
PROVIDÊNCIA .HERANÇA DE BISMARCK ...1GUERRA 1916 ALEMÃ.
SAÚDE
EDUCAÇÃO.
SEGURANÇA.
TRÂNSPORTE .TELE GUIADO DA UNIÃO 22CF..
....aderentes/ CAPACETES MP AtIra trans tra
ETC..
3 Dimensão: Fraternidade
DIFUSO, COLETIVO.MASSA.225CF
# MUTAÇÃO CF C/ 8 VOTOS DOS 1 MINISTROS DO Somos Todos Futebol .
StF.
# eu sou o caminho .
Tb pao da vida , sal da terra e luz do mundo.
Vim aos meus estes nao receberam me.
Aqui este aquele que nao tem entendimento pensa me .
Pois o saber é uma dádiva DIVINA.
Ensine e aprenderá
Ministre e receberá
Eduque e vc terá.
Sem mim nada poderies fazer.
Eu sou o saber, prátique comparti-lhe
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1 d fundamental
2 dimensão map ses tect.
3 difuso
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1º Geração: Direitos de liberdade - são direitos civis e políticos.
2º Geração: Direitos de Igualdade - direitos sociais.
3º Geração: Direitos de Fraternidade/Solidariedade - dimensão coletiva (preocupação com o meio ambiente, direito à paz).
4º Geração: Direito da pós-modernidade, da globalização, da tecnologia, da genética.
5º Geração: Compromisso com a paz mundial. Está relacionada ainda, de acordo com alguns doutrinadores, à evolução da cibernética e de tecnologias ligadas a realidade virtual e internet.
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Fiquei na dúvida nesse Direito à Paz. O correto seria que esse Direito à Paz está ligado a QUINTA dimensão dos direitos humanos, tendo como marco histórico o 11 de setembro.
Ricardo Torques. Estratégia Concursos.
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1 Dimensão: Direitos CIPÓ de LIBERDADE= CIvis e POlíticos.
2 Dimensão: Direitos SE(u) CUL De IGUALDADE Sociais, Econômicos e CULturais.
3 Dimensão: Direitos SOFRA na FRATERNIDADE : SOlidariedade e FRAternidade.
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DIMENSÕES OU GERAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS
1ª GERAÇÃO – DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS – LIBERDADE.
São os chamados direitos negativos.
Contexto histórico: séculos XVII e XVIII.
2ª GERAÇÃO – DIREITOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E CULTURAIS –IGUALDADE.
São os chamados direitos positivos.
Contexto histórico: séculos XIX e XX.
3ª GERAÇÃO – DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS – FRATERNIDADE.
São os chamados direitos transindividuais.
Contexto histórico: século XX.
4ª GERAÇÃO
• BIOÉTICA E TECNOLOGIA (Norberto Bibbio)
• DEMOCRACIA, DIREITO À INFORMAÇÃO, PLURALISMO POLÍTICO (Paulo Bonavides)
5ª GERAÇÃO
PAZ.
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GAB LETRA D.
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GERAÇÕES
Prevalece o termo “dimensões”.
1) Primeira: direitos de liberdade: civis e políticos. Abstenção estatal.
Marco histórico: 1- Rev. Gloriosa na Inglaterra (1688); 2- Independência dos EUA (1777), 3- Rev. Francesa (1789); Marco jurídico: Constituição do EUA (1787); Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789);
2) Segunda: direitos de igualdade: direitos sociais, econômicos e culturais. Estado liberal para o social. Estado prestacional.
Marco histórico: Ver. Mexicana (1910); Rev. Russa (1917). Marco jurídico: Const. Mexicama (1917); Const. de Weimar (1919);
3) Terceira: direitos de solidariedade/fraternidade: direitos difusos e coletivos. Envolvem direito ao meio ambiente, consumidor etc.
Marco histórico: 2° Guerra Mundial e a ONU. Marco jurídico: Declaração Universal de Direitos Humanos (1948);
4) Quarta: segundo Bobbio, envolve direitos de pesquisa biológica e manipulação genética. Segundo Bonavides, envolve tutela da democracia, direito à informação e pluralismo politico.
Marco histórico: Lei de Biossegurança;
5) Quinta: direito de paz.
Marco histórico: 11/09/2011.
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A doutrina que traz os direitos de quinta geração (notadamente o direito à paz) nasce de uma crítica a teoria original de Karel Vasak, que enunciava apenas 3 dimensões.
Na original, o direito à paz ficava na terceira e, por isso, perdia um pouco sua importância.
A alternativa correta guia-se pela teoria original.
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doutrina classica nenhuma classifica a paz como 3 geração
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Fiquei muito em dúvida em relação ao direito à paz, tendo em vista que ele é um direito de 5ª dimensão/geração, porém, por eliminação só sobre essa!
Só lembrar que a paz tbm é um direito coletivo!
Gentileza me corrijam se tiver algum erro, mandem no chat.
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Há doutrinas que abrangem o direito à paz como de 5° dimensão ou geração. Daí a confusão da questão.
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GABARITO: LETRA D.
Breve resumo:
Primeira Dimensão (Liberdade/Direitos de defesa): direitos civis e políticos (vida, liberdade, voto, nacionalidade, propriedade, etc.).
Segunda Dimensão (Igualdade): direitos sociais, econômicos e políticos. Aqui, há uma necessidade de atuação do Estado para garantir necessidades básicas (saúde, lazer, educação, etc.).
Terceira Dimensão (Fraternidade/Solidariedade): direitos difusos e coletivos, transindividuais. Direito ao meio ambiente equilibrado e paz. Há um resgate da ideia jusnatural (LETRA D).
Quarta Dimensão: direito à diferença, à participação democrática. Ligada à modernidade, globalização (bioética, biodireito, acesso à internet). O indivíduo deseja evitar intervenções abusivas.
Quinta Dimensão: direito à paz universal e a segurança internacional.
Sexta Dimensão: busca pela felicidade. Direito de acesso à água potável.
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GERAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS
1 GERAÇÃO
Principio da liberdade
Direitos civis e políticos (liberdade negativa)
2 GERAÇÃO
Principio da igualdade
Direitos econômicos,sociais e culturais. (liberdade positiva)
3 GERAÇÃO
Principio da solidariedade ou fraternidade
Direitos difusos e coletivos relacionamento com meio ambiente,desenvolvimento e etc.
4 GERAÇÃO
Principio da globalização
Direitos de informação,democracia e pluralismo.
5 GERAÇÃO
Paz
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Sobre a quarta, quinta e sexta gerações:
Quarta dimensão
A doutrina moderna, salientou que com a evolução da sociedade e o desenvolvimento tecnológico, surgem vários direitos que precisam receber uma tutela especial, direitos que no século XIX e XX não eram preocupações da sociedade, visto que eles nem existiam. Com o surgimento da tecnologia e de técnicas avançadas no meio cientifico, passa a existir a quarta geração dos direitos humanos/fundamentais que buscam exatamente a tutela de direitos decorrentes da globalização, modernização e do avanço tecnológico.
Exemplos: bioética, biodireito, acesso a internet (acesso aos aparelhos e plataformas quanto aos dados que estão na internet), participação democrática, pluralismo.
Estão relacionados a:
Fundamento desses direitos é a proteção contra intervenções abusivas do Estado ou do particular.
Quinta dimensão
Pautada nas crises entre Estados soberanos, crises institucionais, avanço das armas, é necessário proteger o mundo contra essas crises. A quinta geração envolve:
Sexta dimensão
É uma construção muito recente. Está ligada a ideia de direito ao acesso à água potável e a felicidade.
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1 Geração (Karel Vasak) / Dimensão (Paulo Bonavides) - LIBERDADE - DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS
2 Geração (Karel Vasak) / Dimensão (Paulo Bonavides) - IGUALDADE - DIREITOS ECON, SOCIAIS E CULTURAIS
3 Geração (Karel Vasak) / Dimensão (Paulo Bonavides) - FRATERNIDADE - DIREITOS DE SOLIDARIEDADE (inclui a PAZ)
4 Geração (Karel Vasak) / Dimensão (Paulo Bonavides) - DIREITO A DEMOCRACIA, INFORMAÇÃO E PLURALISMO (para Bonavides) - DIREITO AO PRÓPRIO PATRIMÔNIO GENÉTICO (para Bobbio)
5 Geração (Karel Vasak) / Dimensão (Paulo Bonavides) - PAZ MUNDIAL (para Bonavides) - DIREITOS DA REALIDADE VIRTUAL OU CIBERNÉTICA (para Irving William Chaves de Holanda).
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GABARITO: D
1ª Dimensão: direitos civis e políticos.
2ª Dimensão: direitos sociais, econômicos e culturais.
3ª Dimensão: direitos de solidariedade ou de fraternidade.
4ª Dimensão direito à democracia, à informação e ao pluralismo; à identidade individual, ao patrimônio genético e à proteção contra o abuso das técnicas de clonagem.
5ª Dimensão: direito à paz.
Não pare até que tenha terminado aquilo que começou. - Baltasar Gracián.
-Tu não pode desistir.
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No direito a paz não há consenso doutrinário quanto a geração. Logo, questão mal elaborada.
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GOTE-DF
Direitos de 1 geração - LIBERDADE- direitos civis e políticos, direitos NEGATIVOS, negam a atuação do Estado;
Direitos de 2 geração - IGUALDADE - direitos sociais, econômicos e culturais, direitos POSITIVOS, exigem a intervenção do Estado;
Direitos de 3 geração - FRATERNIDADE - direitos de humanidade, difusos (ao ambiente, ao desenvolvimento e de proteção ao consumidor);
Direitos de 4 geração - Direitos decorrentes da manipulação genética, direito a Democracia;
Direitos de 5 geração - direito à paz.
DESSE MODO GAB: LETRA D
RUMO A PC-DF E ANP
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1ª Geração: direitos de liberdade. Idéias iluministas. São oponíveis contra o Estado.
2ª Geração: direito econômicos, sociais e culturais. Relaciona-se com as consequências negativas da Revolução Industrial e do liberalismo sobre significativos contingentes humanos. Exigem do Estado prestações positivas.
3ª Geração: direitos de fraternidade de caráter difuso, que não se distinguem especificamente a um indivíduo ou a um grupo social, mas ao próprio gênero humano como um todo.
4ª Geração. Paulo Bonavides: adequada ao período da globalização na área política e à formação de um mundo marcado por fronteiras nacionais mais permeáveis, incluindo o direito à informação, à democracia e ao pluralismo.
5ª Geração. Paulo Bonavides: Paz mundial.
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GOTE-DF
Paulo Bonavides elenca o direito à paz, não obstante Karel Vazak, o idealizador das gerações, tê-lo alocado na terceira dimensão.
Direitos de 1ª geração---- LIBERDADE---ex: direitos civis e políticos
Direitos de 2ª geração----IGUALDADE-----ex: direitos sociais, econômicos e culturais
Direitos de 3ª geração----FRATERNIDADE-----ex: direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, à paz e etc.
PARA O CESPE , FEPESE E A COSEAC A SAPIÊNCIA É QUE O DIREITO A PAZ ESTÁ NA TERCEIRA GERAÇÃO OU DIMENÇÃO .
DIANTE DISSO, GAB: LETRA (D)
NÃO DESISTA !!!!!
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Só acho que direito de paz, é de 5º geração e não de 3º como sitou a letra D.
Eu acertei a questão pelos erros grosseiros das demais alternativas, mas não acho a letra D 100% correta.
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Q1097232 Prova: COSEAC - 2019 - Prefeitura de Maricá - RJ - Guarda Municipal
A teoria das gerações dos direitos humanos foi lançada pelo jurista Karel Vasak, que, em Conferência proferida no Instituto Internacional de Direitos Humanos de Estrasburgo (França, 1979), classificou os direitos humanos em três gerações, cada uma com características próprias. Posteriormente, determinados autores defenderam a ampliação da classificação de Vasak para quatro ou até cinco gerações. A respeito dos direitos de terceira geração, tem-se, como exemplos,
e) o direito à paz, à autodeterminação e ao meio ambiente equilibrado.
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GAB D
Bizu paras gerações
Liga o PC = Políticos e Civis (LIBERDADE)
Aperta o ESC= Econômicos, Sociais e Culturais (IGUALDADE)
Coloca o CD= Coletivos e Difusos (SOLIDARIEDADE)
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BIZU pra nunca mais esquecer:
1º geração: PC Políticos e Civis: Liberdade – (VIDA – DEMOCRACIA)
2ºgeração: ESC Econômicos, Sociais e Culturais Igualdade (SAÚDE – TRABALHO – EDUCAÇÃO)
3º geração: CD Coletivos e Difusos Fraternidade (MEIO AMBIENTE – CONSUMIDOR)
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Lembrando que na doutrina clássica o direito à paz é posto como de terceira geração. Contudo, Paulo Bonavides obtemperou ser este de quinta geração, sem, contudo, desnaturar o primeiro entendimento. A depender da abordagem da questão, deve-se optar por terceira ou quinta, sendo este último caso uma tendência (não absoluta) da doutrina moderna.
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- LEMA DA REVOLUÇÃO FRANCESA.
> Liberté, Egalité, Fraternité
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Karel Vazak> Distribui em três Gerações
a. Direitos de Primeira Geração.
- Direitos de liberdade.
-Essa geração contempla os direitos às prestações negativas, nas quais o Estado deve proteger a esfera de autonomia do indivíduo.
-“Direito de Defesa”> Protege o indivíduo contra intervenções irrazoadas do Estado.
-Direito à liberdade, igualdade perante a lei, propriedade, intimidade e segurança, traduzindo o valor de liberdade.
b. Direitos de Segunda Geração.
- Direitos de Igualdade
- Modificação do papel do Estado, exigindo-lhe um vigoroso papel ativo.
- Era necessário que o Estado garantisse o mínimo substancial.
- Direito à saúde, educação, previdência social, habitação, entre outros, que demandam prestações positivas do Estado para seu atendimento e são denominados direitos de igualdade.
- Constituição Mexicana ( 1917) e Constituição de Weimar ( 1919)
c. Direitos de Terceira Geração.
- Fraterindade
- Titularidade da comunidade, como o direito ao desenvolvimento, direito à paz, direito à autodeterminação e, em especial, o direito ao meio ambiente equilibrado.
- Direitos Difusos e Coletivos.
**d. Direitos de Quarta Geração.
- Globalização dos direitos humanos, correspondendo aos direitos de participação democrática (democracia direta), direito ao pluralismo, bioética e limites à manipulação genética.
**e. Direitos de Quinta Geração.
- Contemplam o direito à paz em toda a humanidade (anteriormente classificado por Vasak como sendo de terceira geração).
** Críticas a Classificação Por Geração dos Direitos Humanos:
-Transmite, de forma errônea, o caráter de substituição de uma geração por outra.
-A enumeração das gerações pode dar a ideia de antiguidade ou posteridade de um rol de direitos em relação a outros.
-A teoria geracional é rechaçada por apresentar os direitos humanos de forma fragmentada e ofensiva à indivisibilidade.
-Em quarto lugar, o uso dessas divisões entre direitos é também criticável em face das novas interpretações sobre o conteúdo dos direitos.
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1º Geração: liga o PC (Políticos e Civis) Liberdade [Liberdade de expressão]
2º Geração: aperta ESC (Econômicos, Sociais e Culturais) Igualdade [Educação]
3º Geração: coloca o CD (Coletivos e Difusos) Fraternidade [Meio Ambiente]
fonte; comentários Qc.
Confie no SENHOR.
Tenha fé e coragem.
salmos 27;14
Amém!