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Alternativa incorreta: B.
Regra 2
1. Estas Regras devem ser aplicadas com imparcialidade. Não deve haver nenhuma discriminação em razão da raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou outra, origem nacional ou social, património, nascimento ou outra condição. É necessário respeitar as crenças religiosas e os preceitos morais do grupo a que pertença o recluso.
2. Para que o princípio da não discriminação seja posto em prática, as administrações prisionais devem ter em conta as necessidades individuais dos reclusos, particularmente daqueles em situação de maior vulnerabilidade. As medidas tomadas para proteger e promover os direitos dos reclusos portadores de necessidades especiais não serão consideradas discriminatórias.
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Assertiva b
Para que o princípio da não discriminação seja posto em prática, as administrações prisionais devem ter em conta as necessidades coletivas dos reclusos, particularmente as de maior vulnerabilidade. As medidas tomadas para proteger e promover os direitos dos reclusos portadores de necessidades especiais serão consideradas discriminatórias.
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O ERRO DO ITEM b) ESTÁ EM DIZER QUE:As medidas tomadas para proteger e promover os direitos dos reclusos portadores de necessidades especiais serão consideradas discriminatórias.
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Alternativa incorreta: B.
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos
Regra 2
2. Para que o princípio da não discriminação seja posto em prática, as administrações prisionais devem ter em conta as necessidades individuais dos reclusos, particularmente daqueles em situação de maior vulnerabilidade. As medidas tomadas para proteger e promover os direitos dos reclusos portadores de necessidades especiais não serão consideradas discriminatórias.
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Essa letra D tá de brincadeira que foi inventada pelo menos no Brasil não vai funcionar nunca kkk
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O erro está em: (...)Devem ter em conta as necessidades coletivas (..), porém foi previsto nas regras; (...)devem ter em conta as necessidades individuais (..)
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Gab: B
" Não serão consideradas discriminatórias. "
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LetraB -As medidas tomadas para proteger e promover os direitos dos reclusos portadores de necessidades especiais serão consideradas discriminatórias. ERRADA
As medidas tomadas para proteger e promover os direitos dos reclusos portadores de necessidades especiais NÃO serão consideradas discriminatórias. CORRETO
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Uma palavra te F@de
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Marquei certo... mas quase marco a letra E (não lembrava do detalhe “própria roupa ou roupa que não chame atenção)
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Marquei certo... mas quase marco a letra E (não lembrava do detalhe “própria roupa ou roupa que não chame atenção)
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muita atenção nas perguntas senão erra de bobeira...
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Gab: B
" Não serão consideradas discriminatórias. "
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Pessoal, cuidado: a letra B contém dois erros. As administrações prisionais deverão levar em conta as necessidades INDIVIDUAIS (e não coletivas) dos reclusos. Além disso, as medidas adotadas para proteger os portadores de necessidades especiais NÃO SERÃO discriminatórias. Vide Regra 2, item 2. Bons estudos!
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B- Para que o princípio da não discriminação seja posto em prática, as administrações prisionais devem ter em conta as necessidades coletivas (individuais) dos reclusos, particularmente as de maior vulnerabilidade. As medidas tomadas para proteger e promover os direitos dos reclusos portadores de necessidades especiais serão consideradas discriminatórias.
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Regra 2
1. Estas Regras devem ser aplicadas com imparcialidade. Não deve haver nenhuma discriminação em razão da raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou outra, origem nacional ou social, património, nascimento ou outra condição. É necessário respeitar as crenças religiosas e os preceitos morais do grupo a que pertença o recluso.
As vezes poderá ter um tratamento diferenciado para pessoas em situação de maior vulnerabilidade, como "idosos, mulheres, portadores de necessidades especiais" SÃO NECESSÁRIAS E NÃO SERÃO CONSIDERADAS DISCRIMINATÓRIAS
2. Para que o princípio da não discriminação seja posto em prática, as administrações prisionais devem ter em conta as necessidades individuais dos reclusos, particularmente daqueles em situação de maior vulnerabilidade. As medidas tomadas para proteger e promover os direitos dos reclusos portadores de necessidades especiais não serão consideradas discriminatórias.
Pessoas deficientes devem ser tratadas diferentes pois justifica o seu tratamento
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ASSERTIVA A
Regra 3
A detenção e quaisquer outras medidas que excluam uma pessoa do contacto com o mundo exterior são penosas pelo facto de, ao ser privada da sua
liberdade, lhe ser retirado o direito à autodeterminação. Assim, o sistema
prisional não deve agravar o sofrimento inerente a esta situação, exceto em
casos pontuais em que a separação seja justificável ou nos casos em que
seja necessário manter a disciplina
ASSERTIVA B
Regra 2
2. Para que o princípio da não discriminação seja posto em prática, as
administrações prisionais devem ter em conta as necessidades individuais
dos reclusos, particularmente daqueles em situação de maior vulnerabilidade. As medidas tomadas para proteger e promover os direitos dos
reclusos portadores de necessidades especiais não serão consideradas
discriminatórias.
ASSERTIVA C
Regra 4
1. Os objetivos de uma pena de prisão ou de qualquer outra medida restritiva da liberdade são, prioritariamente, proteger a sociedade contra
a criminalidade e reduzir a reincidência. Estes objetivos só podem ser
alcançados se o período de detenção for utilizado para assegurar, sempre que possível, a reintegração destas pessoas na sociedade após a sua libertação, para que possam levar uma vida autossuficiente e de respeito para com as leis
ASSERTIVA D
Regra 12
1. As celas ou locais destinados ao descanso noturno não devem ser ocupados por mais de um recluso. Se, por razões especiais, tais como excesso
temporário de população prisional, for necessário que a administração prisional central adote exceções a esta regra deve evitar-se que dois reclusos
sejam alojados numa mesma cela ou local
ASSERTIVA E
Regra 19
3. Em circunstâncias excecionais, sempre que um recluso obtenha licença
para sair do estabelecimento, deve ser autorizado a vestir as suas próprias
roupas ou roupas que não chamem a atenção
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Mais de um na cela:
Noturno: Não devem
Situações excepcionais: Deve-se evitar
Parece a mesma coisa haha
Mas não é.