Questão 3246208

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: SES-PE
• Ano: 2018
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2018 - SES-PE - Analista em Saúde - Nutricionista
• Disciplina: Nutrição
• Assuntos: Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional; Nutrição e Saúde Pública

O acesso à alimentação é um direito humano em si mesmo, na medida em que a alimentação se constitui no próprio direito à vida. A formulação e a implementação de uma Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) constitui determinação legal da

• A. Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional.
• B. Lei Orgânica 8.080/90 do Sistema Único de Saúde.
• C. Lei Orgânica da Saúde.
• D. Lei 8.142 da Participação da Comunidade.
• E. Lei 9.961 da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Gabarito: A