Questão 3249166

• Banca: SELECON
• Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT
• Ano: 2019
• Provas: SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico de Nível Superior - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Lançamento e Registro Contábil; Sistema Contábil

Na lei orçamentária do Município ABC, as dotações para realizações das ações dos programas de trabalho são consignadas diretamente a cada uma das suas secretarias, assumindo-se, assim, a função de uma unidade orçamentária. No mês de abril, a Secretaria Municipal de Educação efetuou a transferência de uma parcela da sua dotação para a Secretaria Municipal de Obras Públicas, a fim de realizar adaptações e reparos no prédio de um grupo escolar como também a construção de um ginásio poliesportivo no terreno da escola. Para registro dessa transação, a secretaria recebedora do crédito efetuou, sob o enfoque da informação de natureza orçamentária, o seguinte lançamento:

• A. D: Outras Descentralizações de Créditos Recebidos C: Crédito Disponível
• B. D: Movimentação de Créditos Recebidos - Destaque C: Crédito Disponível
• C. D: Movimentação de Créditos Recebidos – Provisão C: Crédito Disponível
• D. D: Crédito Adicional Suplementar C: Crédito Disponível

Gabarito: B

Comentários

• MCASP - Letra B

  Quando envolver unidades gestoras de um mesmo órgão tem-se a descentralização interna, também chamada de provisão. Se, porventura, ocorrer entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente, ter-se-á uma descentralização externa, também denominada de destaque.

• Neste caso, como ocorreu a descentralização de crédito de uma secretaria para outra, dentro do mesmo órgão, não seria a descentralização interna (provisão) - Alternativa C?