Questão 3250303

• Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
• Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
• Ano: 2019
• Provas: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2019 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Agente de Documentação Médica
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

O Pacto pela Saúde (2006) trouxe novidades em relação ao financiamento do Sistema Único de Saúde – SUS, que passou a ser dividido em blocos de custeio. Em relação especificamente ao Piso da Atenção Básica Variável, ele deve financiar, entre outras estratégias:

• A. Campanhas de Vacinação
• B. Incentivo do Programa de DST/Aids
• C. Programa Nacional de Sangue e Hemoderivados
• D. Incentivo da Atenção Básica aos Povos Indígenas

Gabarito: D

Comentários

• O Piso da Atenção Básica Variável - PAB Variável consiste em um montante financeiro destinado ao custeio de estratégias específicas desenvolvidas no âmbito da Atenção Básica em Saúde.

  O PAB Variável passa a ser composto pelo financiamento das seguintes estratégias:

  Saúde da Família;

  Agentes Comunitários de Saúde;

  Saúde Bucal;

  Compensação de especificidades regionais

  Fator de incentivo da Atenção Básica aos Povos Indígenas

  Incentivo à Saúde no Sistema Penitenciário

  Gabarito: Letra D