Questão 3253168

• Banca: Colégio Pedro II
• Órgão: Colégio Pedro II
• Ano: 2019
• Provas: Colégio Pedro II - 2019 - Colégio Pedro II - Professor - Atendimento Especial; Colégio Pedro II - 2019 - Colégio Pedro II - Professor - Ciência da Computação; Colégio Pedro II - 2019 - Colégio Pedro II - Professor - Educação Musical; Colégio Pedro II - 2019 - Colégio Pedro II - Professor - Espanhol; Colégio Pedro II - 2019 - Colégio Pedro II - Professor - Informática Educativa; Colégio Pedro II - 2019 - Colégio Pedro II - Professor - Inglês
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 12.772 de 2012 - Estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal

De acordo com o disposto na Lei n. 12.772/2012, é correto afirmar que

• A. o cumprimento do interstício de 18 (dezoito) meses de efetivo exercício em cada nível é um dos requisitos para a progressão na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
• B. o ingresso nos cargos de provimento efetivo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ocorrerá sempre no Nível IV da Classe C I, mediante aprovação em concurso público.
• C. no regime de dedicação exclusiva, será admitida, observadas as condições da regulamentação própria de cada Instituição Federal de Ensino, a percepção de remuneração de cargos de direção ou funções de confiança.
• D. para os fins do disposto nesta lei, promoção é a passagem do servidor para o nível de vencimento imediatamente superior dentro da mesma classe, e progressão, a passagem do servidor de um nível para outro subsequente.

Gabarito: C

Comentários

• A - o cumprimento do interstício de 18 (dezoito) meses de efetivo exercício em cada nível é um dos requisitos para a progressão na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

  (24 meses)

  B o ingresso nos cargos de provimento efetivo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ocorrerá sempre no Nível IV da Classe C I, mediante aprovação em concurso público.

  (Sempre no Nível 1 da Classe D I)

  C - no regime de dedicação exclusiva, será admitida, observadas as condições da regulamentação própria de cada Instituição Federal de Ensino, a percepção de remuneração de cargos de direção ou funções de confiança.

  (GABARITO)

  D - para os fins do disposto nesta lei, promoção é a passagem do servidor para o nível de vencimento imediatamente superior dentro da mesma classe, e progressão, a passagem do servidor de um nível para outro subsequente.

  (Inverteu os conceitos. Dica: lembre que no dicionário progressão vem antes de promoção. Logo, progressão é dentro da mesma classe, promoção fora da classe).

• Essa foi por eliminação. Item C.

• Para "ProGRessão" lembre da palavra "deGRau", ou seja, mudança de nível, de "altura".