Questão 3254716

• Banca: COVEST-COPSET
• Órgão: UFPE
• Ano: 2019
• Provas: COVEST-COPSET - 2019 - UFPE - Sanitarista
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.; Sistema Único de Saúde - SUS

Assinale a alternativa correta, sobre a organização da Assistência à Saúde, no Brasil, antes da criação do Sistema Único de Saúde.

• A. No período de vigência do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), concentravam-se nesse órgão as contribuições previdenciárias, sendo de sua responsabilidade a gestão das aposentadorias, pensões e assistência médica dos trabalhadores formais, urbanos e rurais, e dos trabalhadores urbanos informais.
• B. A criação do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) representou um momento de grande expansão da rede de assistência médica previdenciária, com a criação de grandes hospitais, tornando hegemônico o modelo médico assistencial privatista.
• C. Nesse período, pode-se caracterizar o acesso à rede de serviços de saúde como contributivo e inclusivo.
• D. O Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) caracterizava-se pela eficiente gestão das ações e procedimentos realizados nos serviços da rede assistencial, no que se refere ao controle dos custos e à prevenção de fraudes.
• E. O Ministério da Saúde era responsável pela organização, articulação e desenvolvimento das ações de saúde pública e assistência à saúde.

Gabarito: B

Comentários

• POLÍTICAS DE SAÚDE ANTERIORES AO SUS:

  CAP - Caixas de Aposentadorias e Pensões (1923 - 1933) - o acesso à saúde requeria vínculo empregatício e era para funcionários de algumas empresas.

  IAP - Instituto de Aposentadorias e Pensões (1933 - 1966) - ampliou para algumas categorias profissionais, necessitava de vínculo empregatício também.

  O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) (1966 - 1977) ampliou o acesso aos serviços de saúde a todas as pessoas com carteira de trabalho assinada (logo apenas trabalhadores formais, letra A errada).

  INAMPS - Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (1977 - 1993) - também direcionou o atendimento para pessoas com vínculo empregatício, e ampliou para seus familiares.

  Nesses moldes o sistema de saúde era excludente, visto que o trabalhador precisava contribuir para Previdência Social para ter assistência médica. (portanto C errada)

  FONTE: anotações de aulas da Loja do Concurseiro, disponíveis no youtube.