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GABARITO C
I-Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
II- ART. 41 § 4º Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade
III- ART. 41 § 2º Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço
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GABARITO: C.
I. Art. 41. São estáveis após 3 anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
II. Art. 41, § 4º Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
✦ Avaliação ESpecial de desempenho = condição de EStabilidade
✦ Avaliação PERiódica = PERda de cargo
III. Art. 41, § 2º Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
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GABARITO C
Apenas o I está incorreto.
A lei fala em 36 meses ou simplesmente 3 anos como estamos acostumados a ver.
5 anos NÃO
bons estudos.
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Alô Qconcursos, está na hora de adicionar uma opção na barra inferior da página questão (PARA DIGITAR O NÚMERO DA PÁGINA ONDE VOCÊ PAROU). ou ainda (UM BOTÃO PARA TE LEVAR DIRETO ONDE PAROU). Mano, pense numa coisa fuleira é ficar "PASSANDO DE (5) EM (5) PÁGINAS, pois isso é cansativo é perde muito tempo. imaginem o cidadão que já resolveu “1.000” questão de uma determinada matéria, olha o tempo que o levará para chegar onde parou.
FICA DICA, VAMOS MELHOR ESSA PLATAFORMA, POIS OS "CONCORRENTES" ESTÃO CHEGANDO.
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gabarito (C)
Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
§ 1º O servidor público estável só perderá o cargo:
I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
§ 2º Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
§ 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
§ 4º Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
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REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR ESTÁVEL
1 – OCUPANTE ESTÁVEL
# RECONDUZIDO OU APROVEITADO OU DISPONIBILIZADO
2 – OCUPANTE NÃO ESTÁVEL
# EXONERADO
3 – SERVIDOR ESTÁVEL COM CARGO EXTINTO OU DESNECESSÁRIO
# DISPONIBILIZADO ATÉ SER APROVEITADO
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porq não fiz essa prova ç.ç
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Gabarito C
motivo do erro da alternativa I:
art 41 CF: são estáveis após 3 (três) anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
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Gabarito C
motivo do erro da alternativa I:
art 41 CF: são estáveis após 3 (três) anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
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ponto chave: a realidade não é relevante, o que conta é o que está positivado
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Concurseiro - Kim Jhon un., use o filtro "não resolvidas".
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QConcursos ta na hora de o que marcamos como gostei poderíamos ver numa pagina "seus likes" já seria como uma revisão.. O que você deu "likes" ia lá ter todos os comentários que marcamos como gostei.
Quem gostou da ideia vamos colocar msg para o Qconcursos fazer isso, ia ser de grande valia.
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Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
§ 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
§ 4º Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
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Excelente os comentários para quem tá revisando ❤️
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Estabilidade > 3 ANOS
Vitaliciedade> 2 ANOS
Bons estudos , se for para desistir desista de ser fraco !!
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QConcursos ta na hora de o que marcamos como gostei poderíamos ver numa pagina "seus likes" já seria como uma revisão.. O que você deu "likes" ia lá ter todos os comentários que marcamos como gostei.
Quem gostou da ideia vamos colocar msg para o Qconcursos fazer isso, ia ser de grande valia.
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Gabarito: C
Estabilidade: 3 anos de efetivo exercício.
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II e III estão corretas.
O erro da I está em afirmar a estabilidade como somente após 5 anos.
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II e III estão corretas.
O erro da I está em afirmar a estabilidade como somente após 5 anos.
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GAB: C
Erro da I- Estabilidade com 3 anos e não 5.
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III. Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, tendo sido extinto o cargo que ele ocupava ou declarada a sua desnecessidade, referido servidor ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
Invalidada a demissão o servidor seria reintegrado, acontece que na hipótese apresentada o cargo foi extinto prejudicando assim a reintegração, o servidor será aproveitado em outro cargo e até que isso ocorra o mesmo ficará em disponibilidade.
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II. Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
Certa
Requisitos para estabilização:
Concurso público
nomeação para o cargo
três anos de efetivo exercício
Avaliação especial de desempenho
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DISPONIBILIDADE -> se considera o TEMPO DE SERVIÇO
APOSENTADORIA -> proporcionais ao TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
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Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
§ 1º O servidor público estável só perderá o cargo:
I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
§ 2º Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
§ 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
§ 4º Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
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A primeira assertiva está errada. O art. 41, “caput”, da CF/88, dispõe que “são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público”.
A segunda assertiva está correta. O art. 41, § 4º, da Carta Magna, prevê que “como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade”.
A terceira assertiva está correta. O examinador combinou os §§ 3º e 4º do art. 41 da Constituição:
Art. 41, § 2º: Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
§ 3º: Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
Caso seja invalidada a demissão do servidor estável, por sentença judicial, ele será reintegrado. Entretanto,
caso seu cargo tenha sido extinto, o servidor ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao
tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
RESPOSTA É A LETRA C
FONTE: Estratégia Concursos
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Estabilidade > 3 ANOS
Vitaliciedade> 2 ANOS
Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
§ 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
§ 4º Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
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I. São estáveis somente após cinco anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
Ainda é após 3 anos de efetivo exercício
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ITEM I - ERRADO - São estáveis somente após cinco anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
CF, art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
ITEM II - CORRETO - Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
CF, art. 41, § 4º Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
ITEM III - CORRETO - Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, tendo sido extinto o cargo que ele ocupava ou declarada a sua desnecessidade, referido servidor ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
CF, art. 41, § 2º Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
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Artigos na Constituição do Estado de Minas Gerais - CEMG
I) Art. 35 - É estável, após três anos de efetivo exercício, o servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
II) Art. 35 §4º - Como condição para aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
III) Art. 35 §2º - Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço público federal, estadual e municipal.
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Têm gente ai confundindo o reintegrado e o eventual ocupante da vaga
III. Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, tendo sido extinto o cargo que ele ocupava ou declarada a sua desnecessidade, referido servidor ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
§ 2º Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
§ 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
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A assertiva III é meio escorregadia porque mistura duas situações distintas, mas está correta. O servidor teve a sua demissão invalidada por sentença judicial, logo ele retornou ao serviço ativo. Se o cargo que ele ocupava foi extinto ou teve declarada a sua desnecessidade, o problema não é dele. Nesse caso, ele ficará em disponibilidade até o seu adequado aproveitamento em outro cargo, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.
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sai dessa guerreiro, vai papirar a lei que os acertos vêm com o tempo, chutar questões só irá te deixar cada vez mais distante do teu sonho.
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Kratos, chutar faz parte da prova, impossível saber 100% de tudo decorado até nas exatas palavras.
Quer um exemplo disso, o nosso mano ai " Artur Favero " hoje é defensor público: Artur Fávero, também ingressou nos quadros da Defensoria Pública do Espírito Santo em 2019. http://defensoria.sc.def.br/toma-posse-a-nova-defensora-publica-substituta-paula-canal-favero/#page-content
Pare um pouco de assistir vídeos motivacionais do " Arô Vosê " e abra sua mente.