SóProvas


ID
3255604
Banca
FCC
Órgão
TRF - 3ª REGIÃO
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Tributário
Assuntos

Conforme a Constituição Federal de 1988, compete à União instituir impostos sobre

Alternativas
Comentários
  • Gabarito C

    Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre:

    I - importação de produtos estrangeiros;

    II - exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados;

    III - renda e proventos de qualquer natureza;

    IV - produtos industrializados;

    V - operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários;

    VI - propriedade territorial rural;

    VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar.

  • CLARO! TUDO QUE DER GRANA...

  • @Katiallu, menos quando a grana é deles, p.ex., Impostos sobre grandes fortunas , que ainda não foi regulamentado. Ou seja, não existe!

  • Comentando as alternativas:

    A - o comércio internacional, abrangendo importação e exportação, o comércio local e interestadual de mercadorias e a prestação de serviços. Errada

    comércio internacional, abrangendo importação e exportação - Competência da União

    o comércio local e interestadual de mercadorias - Competência dos Estados e DF

    prestação de serviços - Competência dos Municípios (exceto serviços de transportes intermunicipal e comunicações).

    B - pequenas, médias e grandes fortunas, propriedade de imóvel rural e urbano, e seguros de vida e saúde. Errada

    grandes fortunas - Competência da União

    propriedade de imóvel rural - Competência da União

    propriedade de imóvel urbano - Competência dos Municípios

    seguros de vida e saúde - Competência da União

    C- proventos de qualquer natureza, câmbio, seguro, importação e exportação. Correta

    proventos de qualquer natureza - Competência da União

    câmbio, seguro - Competência da União

    importação e exportação - Competência da União

    D - comércio em geral, prestação de serviço, produtos rurais, artesanais e orgânicos. Errada

    comércio em geral - Competência dos Estados e DF

    prestação de serviço - Competência dos Municípios (exceto serviços de transportes intermunicipal e comunicações).

    produtos rurais, artesanais e orgânicos - Competência da União

    E - comércio interestadual e internacional, produção de produtos industriais e rurais, renda e propriedade rural. Errada

    comércio interestadual - Competência dos Estados e DF

    comércio internacional - Competência da União

    produção de produtos industriais e rurais - Competência da União

    renda - Competência da União

    propriedade rural - Competência da União

  • gabarito (C)

    Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre:

    I - importação de produtos estrangeiros;

    II - exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados;

    III - renda e proventos de qualquer natureza;

    IV - produtos industrializados;

    V - operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários;

    VI - propriedade territorial rural;

    VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar.

  • Questão difícil da FCC.

  • União:

    Imp. Importação

    Imp. Exportação

    ITR

    IOF

    IGF

    IPI

    IR

    Estados

    ITCMD

    IPVA

    ICMS

    Municípios

    IPTU

    ISS

    ITBI

    Obs.: Cuidado, o ITR será 100% do Município quando este for fiscalizado e cobrado pelo mesmo.

  • Gabarito: C

    Art 153 CF- compete a União instituir impostos sobre:

    I- importação de produtos estrangeiros

    II-exportação para o exterior de produtos nacionais ou nacionalizados

    III- renda e proventos de qualquer natureza

    IV- produtos industrializados

    V- operações de crédito, câmbio e seguro, relativas relativas a títulos e valores imobiliários

    VI- propriedade território rural

    VII- grandes fortunas, nos termos de lei complementar

  • resumindo - a união pode estabelecer imposto sobre tudo

  • ''Provento de qualquer natureza'' fdps kkkkkkkkkkk esqueci totalemnte que isso era o Imposto de Renda

  • Letra C

    A - errada.: A União não possui competência para instituir impostos sobre comércio local e interestadual, tampouco sobre prestação de serviços.

    B - errada.: A União não possui competência para instituir impostos sobre pequenas e médias fortunas, nem sobre a propriedade de imóvel urbano.

    C - correta.: A União possui competência para instituir imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza, além do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários e, ainda, sobre importação e exportação.

    D - errada.: A União não possui competência para instituir impostos sobre comércio em geral, prestação de serviço, produtos rurais, artesanais e orgânicos.

    E - errada.: A União não possui competência para instituir impostos sobre comércio interestadual e internacional, produção de produtos rurais (não industrializados), renda e propriedade rural.

    Fonte: https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/gabarito-trf3-direito-tributario-tecnico-judiciario/

  • Gente, é sério que eu tenho que ir de questão em questão por questão pra adicionar todas as questões do filtro a um caderno?

    Não há recurso pra eu selecionar todas as questões do filtro que acabei de criar e adicioná-las a um caderno?

  • O artigo 153 da Constituição Federal define que compete à União instituir impostos sobre:

    I - importação de produtos estrangeiros;

    II - exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados;

    III - renda e proventos de qualquer natureza;

    IV - produtos industrializados;

    V - operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários;

    VI - propriedade territorial rural;

    VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar.

    O item C responde corretamente nossa questão: proventos de qualquer natureza (III); câmbio (V), seguro (V), importação (I) e exportação (II).

    Resposta: C

  • MACETE: IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO >

    GRANDE FORTUNA DO PERITO:

    IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS

    IPI

    IE

    IR

    II

    ITR

    IOF

  • Danusa e Renato - Direção Concurso

    O artigo 153 da Constituição Federal define que compete à União instituir impostos sobre:

    I - importação de produtos estrangeiros;

    II - exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados;

    III - renda e proventos de qualquer natureza;

    IV - produtos industrializados;

    V - operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários;

    VI - propriedade territorial rural;

    VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar.

    O item C responde corretamente nossa questão: proventos de qualquer natureza (III); câmbio (V), seguro (V), importação (I) e exportação (II).

    Resposta: C