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aquele da geografia mesmo: norte; sul; sudeste; centro-oeste e nordeste.
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Gab.: A
Nunca vi isso, alguém???
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CFRB/88
Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
§ 1º A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Regionalização macro: norte, centro-oeste, nordeste, sudeste e sul.
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Prova de professor de Geografia? kkkk bem essa.
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A divisão regional brasileira é composta por cinco macrorregiões (Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste). Logo, "bem como erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais", facilita na escolha da alternativa, mas mesmo assim é uma questão mal formulada para a matéria e assunto abordado.
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Plano Plurianual (PPA): Por macrorregiões
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Agora temos que introduzir Geografia junto com a CF.
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Na verdade, a questão deveria ser anulada!
Falta critério para definir qual será a forma regionalizada no PPA, visto que não há lei complementar para o tema. É equivocado o examinador afirmar que será por macrorregiões, pois NÃO HÁ LEI COMPLEMENTAR QUE DEFINA!
CF, Art. 165, § 9º Cabe à lei complementar:
I - dispor sobre o exercício financeiro, a vigência, os prazos, a elaboração e a organização do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual;
OBS: A LOA possui critério definido no art. 165, § 7º, CF: Os orçamentos previstos no § 5º, I e II, deste artigo, compatibilizados com o plano plurianual, terão entre suas funções a de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional.
Se eu estiver errada, podem me mandar mensagem :)
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Mas no edital da CGE-RN tinha sido previsto GEOGRAFIA? MDEUS, IBFC.
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Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE - 2018 - STJ - Técnico Judiciário - Administrativa
A regionalização das diretrizes, dos objetivos e das metas da administração Federal no plano plurianual deve ser feita por macrorregiões geoeconômicas.
ERRADO.
Na explicação da questão, o professor Sérgio Barata afirma que essa é uma possibilidade, mas não existe regra, pois a lei não determina ainda como será feita essa regionalização.
Assim, não podemos afirmar que será necessariamente por macrorregiões. Lamentável essa questão.
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SÃO AS REGIÕES LITERALMENTE: Por macrorregiões
NORTE/ SUL/ NORDESTE... ... ...
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A questão exige conhecimento acerca do PPA, em especial no que tange aos objetivos e metas do Plano Plurianual. Sobre a questão, é correto afirmar que a Constituição Federal define que todas as despesas do PPA devem ser regionalizadas. No caso da União, a regionalização se dá por referência às cinco macrorregiões definidas pelo IBGE – Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Além dessas, é utilizada também a categoria “Nacional" para as despesas que não são regionalizadas ou que, por sua natureza, não se prestam à regionalização. No caso dos Estados e municípios, a regionalização se reporta a distritos definidos segundo critérios do governo local (regiões administrativas, distritos sanitários etc.).
Portanto, com relação ao critério regionalização, a regionalização se dá por referência às cinco macrorregiões.
Analisemos os erros das demais alternativas:
Alternativa “b": está incorreta. As Mesorregiões e Microrregiões Geográficas compõem a Regionalização utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para todo o território nacional, criada a partir do estudo Divisão Regional do Brasil em Mesorregiões e Microrregiões Geográficas, do ano de 1990, do referido Instituto. Contudo, não foi o critério adotado para fins do alcance dos objetivos e metas do Plano Plurianual (PPA) e demais planos do governo brasileiro foram estabelecidos através do critério de regionalização.
Alternativa “c": está incorreta. Estados e Municípios são entes federados dotados de autonomia (vide artigos 1º e 18 da CF/88). Dessa forma, seguem as regras estabelecidas pela própria CF/88 em relação a cada um deles. Ao afirmar que as despesas do PPA devem ser regionalizadas, não quer dizer que o critério de regionalização sejam os Estados e Municípios.
Alternativa “d": está incorreta. A paridade do poder aquisitivo (PPA-teoria de longo prazo), é um método alternativo à taxa de câmbio para se calcular o poder de compra de dois países. Esse método, sim, leva em conta a renda populacional. Não tem relação com os objetivos e metas do Plano Plurianual (outro tipo de PPA)
Gabarito do professor: letra a.
Referência:
SANTOS, Rita de Cássia Plano plurianual e orçamento público / Rita de Cássia Santos. – 3. ed. rev. ampl. –Florianópolis : Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília] : CAPES :UAB, 2015. 189p. : il.
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GENTEEEEEEE, QUE COISA É ESSA?
O PPA DEVE SER REGIONALIZADO CONFORME A CF, AGORA OS CRITÉRIOS SÃO OPCIONAIS .
>> AINDA NÃO HÁ CRITÉRIO ESPECÍFICO ,POIS CADA ESTADO TEM SUA SUBJETIVIDADE.
CRITÉRIOS POSSÍVEIS....
-POR ENTE DA FEDERAÇÃO
-MACRORREGIÃO
-IND. DE RESULTADO
-POPULACIONAL
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>QUESTÃO PASSÍVEL DE ANULAÇÃO!
FONTE; ANDERSON FERREIRA
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Estranho essa questão não ser anulada, bastava apenas apresentar o conceito de Regionalização constante do GUIA PRÁTICO PARA ELABORAÇÃO DO PPA 2020-2023 para impugnar o gabarito da questão... Vejamos:
Regionalização – fornece informações relacionadas à distribuição das metas estipuladas para o Programa no território. A regionalização será expressa em macrorregiões, estados ou municípios. Em casos específicos, poderão ser aplicados recortes mais adequados para o tratamento de determinadas políticas públicas, tais como região hidrográfica, bioma, territórios de identidade e área de relevante interesse mineral.
Fonte: GUIA PRÁTICO PARA ELABORAÇÃO DO PPA 2020-2023