SóProvas


ID
3256411
Banca
COVEST-COPSET
Órgão
UFPE
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Previdenciário
Assuntos

Os padrões universalistas e redistributivos de proteção social, instituídos pela Constituição Federal de 1988, estão passando por um processo intenso e ostensivo de desestruturação, principalmente no que se refere às políticas de previdência, trabalhista, saúde e educação. Considerando as contrarreformas em curso, é incorreto afirmar o que segue.

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: LETRA B

    ? Lembrando que queremos a alternativa incorreta:

    ? O trinômio articulado do ideário neoliberal, privatização, focalização e descentralização constitui a estratégia para garantir a oferta dos serviços e dos direitos ? esse trinômio é responsável pelo exaurimento das garantias de direitos, responsável pela terceirização da responsabilidade estatal, de forma alguma é uma estratégia positiva.

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    FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

  • Para responder a presente questão são necessários conhecimentos sobre o previsto em dois artigos publicados, abaixo mencionados, que tratam sobre as políticas sociais, seguridade social e capitalismo.


    A) Exato teor do quarto parágrafo da página 6 do Artigo O ESTADO CAPITALISTA NEOLIBERAL E A (RE) CONFIGURAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS.


    B) No Artigo O ESTADO CAPITALISTA NEOLIBERAL E A (RE) CONFIGURAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS, PATRICIO e SILVA na página 6 dispõe: “O trinômio articulado do ideário neoliberal para as políticas sociais e destaca: a privatização, a focalização e a descentralização no trato dessas políticas, pois é perceptível o repasse de responsabilidade para entes da federação ou para instituições privadas e de novas modalidades jurídico-institucional."


    C) A assertiva está de acordo com o previsto nas páginas 5 e 6 do Artigo O ESTADO CAPITALISTA NEOLIBERAL E A (RE) CONFIGURAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS.


    D) A assertiva está de acordo com o previsto no segundo parágrafo da página 2 do Artigo O ESTADO CAPITALISTA NEOLIBERAL E A (RE) CONFIGURAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS.


    E) É denominada cidadania invertida em razão do sujeito ter de comprovar que teve foi mal sucedido no mercado para que possa obter proteção social, certo que, no modelo assistencial são atendidos os vulneráveis. A assertiva está de acordo com o previsto nas páginas 1 e 2 do artigo A SEGURIDADE SOCIAL INCONCLUSA.


    Gabarito do Professor: B


    Referências:


    PATRICIO, Carlos Marcelo Silva; SILVA, Emily de Paula Sousa. O ESTADO CAPITALISTA NEOLIBERAL E A (RE) CONFIGURAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS: IMPACTOS PARA A CLASSE TRABALHADORA. Universidade Estadual do Ceará. VI Seminário CETROS. Crise e Mundo do Trabalho no Brasil. Publicado em agosto/2018. Disponível em site UECE. Acessado em março/2021.


    FLEURY, Sonia. A SEGURIDADE SOCIAL INCONCLUSA. Publicado em FGV EBAPE. Disponível em site FGV EBAPE. Acessado em março/2021.

  • Questão horrível.

  • Olá, pessoal! Postei a lei 8.212 completa, atualizada, revisada, com resumos e anotações (ALÉM DE OUTRAS LEIS). Terminei de atualizar e referenciar ela toda em 28/08/2021. Aqui está o link: https://youtu.be/Ur9_gE5tzuY

    Quem participa de grupo de estudos e quiser compartilhar nele, eu agradeço! Também disponibilizei link para o download dos ÁUDIOS MP3. Bons estudos a todos!

  • Então o foco da questão é impor verdades que a banca decide adotar.

  • Questão feita só para lacração

  • Eu sempre erro essas questões que levantam bandeiras ideológicas. Clássico.
  • As questoes dessa banca,só a misericórdia...

  • As questoes dessa banca,só a misericórdia...

  • As questoes dessa banca,só a misericórdia...

  • A - A restrição e redução de direitos transformam as políticas sociais em ações pontuais e compensatórias.

    Correta. as políticas públicas não precisariam de compensações caso os direitos fossem totalmente atendidos.

    B - O trinômio articulado do ideário neoliberal, privatização, focalização e descentralização constitui a estratégia para garantir a oferta dos serviços e dos direitos.

    ERRADA. o que pode identificar o erro da questão na alternativa B:

    pegar a privatização como exemplo e se perguntar:

    a privatização é usada como estratégia para garantir ofertas e direitos?

    claro que não! pelo contrário, a privatização irá privar tanto ofertas, como direitos.

    ou seja,

    esse trinômio articulado do ideário neoliberal: privatização, focalização e descentralização não poderá ser considerados benéficos a sociedade.

    logo,

    como a questão diz que esse trinômio articulado do ideário neoliberal como provedores de serviços e direitos, a alternativa B constitui-se como certa já que se contradiz e evidencia seu equívoco.

    C - A transferência de responsabilidade para instituições privadas e novas modalidades jurídico-institucionais correlatas constitui uma política voltada para o mercado.

    Correta. o mercado é o maior beneficiado na transferência de responsabilidades a instituições privadas, ficando à margem quem realmente deveria ser beneficiados (a sociedade).

    D - O argumento da crise fiscal do Estado é apresentado como justificativa para reduzir a função de proteção social voltada para a garantia dos direitos sociais.

    Correta. não somente a crise fiscal do Estado como muitos argumentos infundáveis são tidos como justificativa para diminuir os direitos sociais.

    E - O modelo de seguro social configura a cidadania regulada, e o modelo assistencialista para a população sem vínculos trabalhistas formais configura a cidadania invertida.

    Correta. ambos são parâmetros para a noção do outro. Cidadania regulada = seguro social; Cidadania Invertida = âmbito assistencial para pessoas sem vínculo. enquanto um está regulamentado, o outro encontra-se invertido.

    Espero ter ajudado e bons estudos!

  • ESSSA É PRA MATA O ARIGO DE EXTRESS