De acordo com a doutrina, compliance
é um processo que visa o cumprimento das normas legais e regulamentares, das
políticas e das diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da
organização. Em linhas gerais busca evitar, detectar e tratar quaisquer desvios
ou inconformidades que possam ocorrer. O foco do compliance é promover uma
cultura organizacional que esteja alinhada com os fundamentos de uma conduta ética.
Vejamos as alternativas:
A) é de subsidiariedade, pois o
código de conduta é utilizado na ausência da implantação de um sistema de compliance.
Errado. O sistema de compliance deve estar alinhado com o código de conduta
da organização.
B) inexiste, pois o código de conduta é
uma ferramenta de natureza exclusivamente sancionatória e aplica-se em um
espectro diverso do compliance,
que é preventivo.
Errado. O código de conduta é um conjunto de regras para orientar e disciplinar
a conduta dos profissionais de acordo com os princípios da organização.
C)
é intrínseca, eis que o código de conduta é de fundamental importância para
pautar o padrão de conduta na organização e constitui, assim, ferramenta para
auxiliar a atuação em conformidade, eliminando dúvidas de natureza ética.
Correto. A relação do código de conduta com o sistema de compliance vigente
em uma organização é inerente.
D) é indireta, pois a ausência do código
de conduta, que estabelece um rol taxativo de penalidades, reduz o alcance do
sistema de compliance.
Errado. Em que pese a ausência do código de conduta reduzir o alcance do
sistema de compliance, o código de conduta não estabelece um rol taxativo de
penalidades.
E) é relativa, pois a implantação de um
sistema de compliance pode
afastar a necessidade de código de conduta, se incorporar matriz de desvios de
conduta.
Errado. A implantação de um sistema de compliance
não afasta a necessidade de código
de conduta, visto que ambos possuem uma relação inerente.
Resposta:
C