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A tabela da temporalidade determina o prazo de guarda dos documentos nas fases corrente e intermediária, bem como sua destinação final.
Gabarito: ERRADO
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Exemplo prático retirado do MANUAL "CLASSIFICAÇÃO, TEMPORALIDADE E DESTINAÇÃO" DO CONARQ.
025.1 DENÚNCIAS, SINDICÂNCIAS, INQUÉRITOS
025.11 PROCESSOS DISCIPLINARES
Guarda da fase corrente: 5 anos.
Guarda da fase intermediária: 95 anos.
Destinação Final: Guarda Permanente.
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Gab: ERRADO
Acrescentando...
A tabela de temporalidade é baseada no conceito das três idades documental;
- 1° Idade - Corrente, (Valor Primário)
- 2° Idade - Intermediária, (Valor Primário)
- 3° Idade - Permanente. (Valor Secundário)
Ademais, a unidade de tempo por ela utilizada é, geralmente, ANUAL (período de 12 meses). Com isso, podemos dizer que um documento poderá ser transferido para a fase intermediária ou recolhido para a fase permanente ou diretamente eliminado. Assim, a TT determina sim o prazo final desses documentos.
Erros, mandem mensagem :)
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A tabela de temporalidade é o instrumento produzido pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), durante o processo de avaliação documental.
Ela pode ser assimilada como o resultado prático das decisões dessa comissão no que tange os prazos em que cada documento deve ficar em cada fase do ciclo documental, se devem passar por todas e, além disso, se os documentos serão eliminados ou guardados permanentemente (destinação final), após cumprirem as funções pelas quais foram criados.
Na verdade, a destinação final, que é a decisão sobre a eliminação ou o recolhimento para a guarda permanente, é registrado no plano de destinação, mas as bancas comumente incorporam essa ação na tabela de temporalidade.
Gabarito do Professor: ERRADO.
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Tabela de Temporalidade é o instrumento de destinação, aprovado por autoridade competente, que determina prazos e condições de guarda, tendo em vista a transferência, recolhimento, descarte ou eliminação de documentos. É importante registrar que a Tabela de Temporalidade é um instrumento resultante da atividade de avaliação de documentos.