Questão 325726

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SEJUS-RO
• Ano: 2010
• Provas: FUNCAB - 2010 - SEJUS-RO - Contador
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Instrumentos de Planejamento; Orçamento Público em AFO

O texto do projeto de lei que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2008-2011” incluiu uma seção que trata “Das Revisões e Alterações do Plano ” . Considerando características vigentes do orçamento público nacional, as alterações previstas nesta seção permitiram a inclusão ou exclusão dos programas e:

• A. permitiram alterações relativas à denominação, objetivo, público alvo, inclusão ou exclusão de ações orçamentárias, alteração do título, produto ou unidade medida das ações.
• B. permitiram alteraçõe  relativas à denominação, objetivo, público alvo, inclusão ou exclusão de ações orçamentárias, contudo não permitiram alteração do título, produto ou unidade medida das ações, ou alteração das fontes de recursos que financiariam os projetos.
• C. não permitiram alterações relativas à denominação, objetivo, público alvo, inclusão ou exclusão de ações orçamentárias, alteração do título, produto ou unidade medida das ações.
• D. permitiram alterações relativas à denominação, objetivo, público alvo, inclusão ou exclusão de ações orçamentárias, alteração do título, produto ou unidade medida das ações e a alteração das fontes de recursos que financiaramos projetos.
• E. não permitiram alterações relativas à denominação, objetivo, público alvo, e permitiram a inclusão ou exclusão de ações orçamentárias, alteração do título, produto ou unidade medida das ações.

Gabarito: A

Comentários

• Resposta Correta: Letra A

   

  LEI Nº 11.653, DE 7 DE ABRIL DE 2008.

  Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2008/2011.

  Art. 15........................

  § 3^o  Considera-se alteração de programa: 

  I - modificação da denominação, do objetivo ou do público-alvo do programa; 

  II - inclusão ou exclusão de ações orçamentárias; 

  III - alteração do título, do produto e da unidade de medida das ações orçamentárias.