SóProvas

ID
325894
Banca
FUMARC
Órgão
CEMIG-TELECOM
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

As questões de nº 33 a 41 estão baseadas na Constituição da República.

Os princípios abaixo, aplicáveis à ordem econômica, tiveram sua formulação corrompida, na comparação com o texto constitucional, EXCETO:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO – LETRA D: Conforme o art. 170 da CF o único princípio que não foi modificado pela banca foi o contido no inciso VI:
     
    Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:
    I - soberania nacional;
    II - propriedade privada;
    III - função social da propriedade;
    IV - livre concorrência;
    V - defesa do consumidor;
    VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003)
    VII - redução das desigualdades regionais e sociais;
    VIII - busca do pleno emprego;

  • Complementando o comentário acima:

    Letra c)  Garantia a todos do livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos.

    Art. 170, parágrafo único, CF/88: "É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei".

  • Resposta letra D.

    Art. 170 da CF. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:

    I - soberania nacional;

    II - propriedade privada;

    III - função social da propriedade;

    IV - livre concorrência;

    V - defesa do consumidor;

    VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003)

    VII - redução das desigualdades regionais e sociais;

    VIII - busca do pleno emprego;

    IX - tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 6, de 1995)

    Parágrafo único. É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.

  • Ai, ai, ai.... acertei a questão, porque a matéria está fresca na minha cabeça... mas, para uma prova de 3 grau, em nada mede o conhecimento do candidato.
    Daí, percebemos que, de fato temos que fazer muitos exercícios, para conseguir fazer provas da fumarc....

  • Letra D

    Vamos lá, ele dá quatro itens, três estão errados e um correto.

    a) Autonomia Nacional.

    Soberania nacional (correto)

     b) Garantia do pleno emprego.

    Busca do pleno emprego (correto)

     c) Garantia a todos do livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos..

    É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei. (correto).

    d) Letra da CF, artigo 170.


  • Tiveram sua formulação corrompida... exceto... questão mal feita