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GABARITO: LETRA A
? Segundo a CF de 1988:
? Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
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FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
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Questão exige do candidato conhecimento sobre a Seguridade Social, disposta na Constituição Federal de 1988 (CF 88).
Vejamos o diploma constitucional exigido:
Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Assim, o candidato deve ter em mente que não apenas os Poderes Públicos atuam no reduto da seguridade social. A sociedade e as pessoas jurídicas de direito privado também participam. Um bom exemplo são as doações aos necessitados e das entidades filantrópicas que prestam serviços de assistência social e de saúde gratuitamente. Um exemplo real aconteceu na cidade de Santos - SP, em 2020. A empresa Brasil Terminal Portuário (BTP) fez a doação de uma ambulância para o município. Assim, temos uma ação para a seguridade social de iniciativa da sociedade.
Com essa contextualização, vejamos as alternativas:
A) Assertiva correta, devendo ser assinalada pelo candidato, conforme o Art. 194.
B) Assertiva errada, a iniciativa é dos Poderes Públicos e da sociedade;
C) Assertiva errada, a iniciativa é dos Poderes Públicos e da sociedade;
D) Assertiva errada, a iniciativa é dos Poderes Públicos e da sociedade;
Fonte: CF 88.
Gabarito da questão: A
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Sussa...
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A alternativa A apresenta a resposta correta para o preenchimento das lacunas.
Abaixo, o artigo 194 da Constituição Federal do Brasil. Vejamos: “Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes PÚBLICOS e da SOCIEDADE, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social” (BRASIL, 1988, Disponível em https://brasil.mylex.net/legislacao/ constituicao-federal-cf-art194_10570.html. Acesso em 12 de jan. de 2018). Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas.
Resposta: A
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por eliminação letra A
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Integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da Sociedade. ITEM A! ✔✔
Ações que vão viabilizar proteção SOCIAL! ↩↩ Diante de vulnerabilidades.
NÃO ESQUEÇA: Direitos de segunda dimensão!
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A Seguridade Social, conjunto de ações integradas de iniciativa dos poderes públicos e sociedade, visa assegurar os direitos PAS (Previdência / Assistência / Saúde)
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GAB-A
Públicos/sociedade
Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
O homem tenta conquistar a mulher com uma cantada. A mulher é mais sutil: conquista com um olhar. MECLANCHE FELIZ, X-TRIPLO CUSTELÃO!!!