Questão 3261682

• Banca: IBFC
• Órgão: IDAM
• Ano: 2019
• Provas: IBFC - 2019 - IDAM - Técnico - Agropecuária Florestal
• Disciplina: Direito Agrário
• Assuntos: A Política Agrícola e a Lei nº 8.171 de 1993; Crédito Rural, Seguro Agrícola, Cooperativismo

As operações de crédito rural possuem características especiais de taxas, prazos e garantias, diferentes das linhas de crédito para outras finalidades. Assim, o acesso a esses recursos é permitido para públicos específicos. Sobre os possíveis beneficiários do Crédito Rural, assinale a alternativa incorreta.

• A. O beneficiário pode ser o Produtor Rural, tanto na pessoa física como jurídica
• B. O beneficiário pode ser uma cooperativa de produtores rurais
• C. Beneficiadores ou agroindústrias não podem tomar este tipo de recurso
• D. Pode ser tomado por pessoa física ou jurídica que se dedique à prestação de serviços de inseminação artificial, em imóveis rurais

Gabarito: C

Comentários

• ***Gabarito: C ***

  O crédito rural pode ser concedido aos seguintes agentes:

  > produtor rural (pessoa física ou jurídica);

  > cooperativa de produtores rurais;

  > beneficiadores e agroindústrias, desde que comprovada a aquisição da matéria-prima diretamente de produtores ou de suas cooperativas;

  >cerealistas que exerçam as atividades de limpeza, padronização, armazenamento e comercialização de produtos agrícolas; e 

  > pessoa física ou jurídica que, mesmo não sendo produtor rural, se dedique a uma das seguintes atividades:

  a) pesquisa ou produção de mudas ou sementes fiscalizadas ou certificadas;

  b) pesquisa ou produção de sêmen para inseminação artificial e embriões;

  c) prestação de serviços mecanizados de natureza agropecuária, em imóveis rurais, inclusive para proteção do solo;

  d) prestação de serviços de inseminação artificial, em imóveis rurais;

  e) medição de lavouras;

  f) atividades florestais.

  Obs.: Atualizado em 2020